Bolsonaro recria Ministério das Comunicações e nomeia deputado do PSD


Guilherme Venaglia, da CNN em São Paulo
10 de junho de 2020 às 22:48 | Atualizado 11 de junho de 2020 às 07:04

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou nesta quarta-feira (10) a recriação o Ministério das Comunicações, por meio da assinatura de uma medida provisória, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) durante a noite. O novo ministro, o 23º do governo Bolsonaro, será o deputado federal Fábio Faria (PSD-RN). 

Até este momento, a área das Comunicações estava subordinada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, que segue comandado por Marcos Pontes. Em nota, o governo federal afirma que a recriação será feita "sem nenhum aumento de despesa", aproveitando "apenas cargos de estruturas já existentes".

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A informação adicional é que o presidente também extinguiu a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom), responsável pela comunicação institucional da Presidência, que terá suas funções incorporadas pelo novo Ministério das Comunicações. O atual secretário de Comunicação Social, Fábio Wajngarten, será o número 2 da nova pasta, como secretário-executivo.

Como a recriação foi feita por meio de medida provisória, esta precisará ser referendada pelo Congresso Nacional. Caso contrário, as mudanças serão desfeitas.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) falou aos jornalistas presentes em frente ao Palácio do Alvorada sobre as mudanças. Ele citou o fato de Faria ser casado com a apresentadora Patrícia Abravanel, filha de Silvio Santos.

"Ele não é um profissional do setor, mas tem conhecimento, até pela vida que ele tem, junto a família do Silvio Santos. A intenção é essa, é otimizar e botar o ministério para funcionar nessa área, que estamos há tempo devendo uma maior informação", afirmou.

O novo ministro

Fábio Faria, de 42 anos, é administrador de empresas. Começou a carreira política em 2007, quando assumiu seu primeiro mandato como deputado federal. Foi reeleito em 2010, 2014 e 2018. Ele é filho do ex-governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria (PSD).

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Os ministérios da Ciência e Tecnologia e das Comunicações haviam sido unificados em 12 de maio de 2016, no dia em que a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) foi afastada e o vice-presidente Michel Temer (MDB) tomou posse provisoriamente, enquanto seguia a tramitação do processo de impeachment.

Durante todo o período em que a pasta funcionou de forma unificada no governo Temer, seu ministro era o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab. Kassab é o presidente nacional do PSD, partido ao qual o deputado Fábio Faria é filiado desde 2011. Bolsonaro disse que a nomeação não teve relação com o partido. "Eu nem lembro qual é o partido dele", disse.

Estrutura

O novo Ministério das Comunicações incorporará toda a estrutura da antiga pasta, que havia sido incorporada à pasta da Ciência e Tecnologia (MCTI), mais as funções da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom). A pasta também vai dirigir a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), estatal responsável, entre outras coisas, pela TV Brasil e pela Agência Brasil.

No que dizia respeito ao MCTI, o novo ministro Fábio Faria será responsável pelas áreas de telecomunicações, radiodifusão e serviços postais. Portanto, entram em seu guarda-chuva o controle de outras áreas, como a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e os Correios.

Já em relação à Secom, o ministro assume a parte de publicidade oficial e a realização de pesquisas de opinião pública. A secretaria especial era vinculada à Secretaria de Governo, dirigida pelo ministro Luiz Eduardo Ramos.