MPF determina abertura de inquérito sobre lançamento de fogos contra STF

Órgão criou procedimento em regime de urgência para investigar lançamento de fogos de artifício em direção ao prédio do STF por apoiadores de Jair Bolsonaro

Murillo Ferrari, da CNN, em São Paulo
14 de junho de 2020 às 18:36
Manifestantes lançaram fogos de artifício, neste sábado (13), em Brasília, contra o prédio do Supremo Tribunal Federal
Foto: Reprodução/ Twitter

O Ministério Público Federal (MPF) determinou neste domingo (14) a abertura imediata de inquérito policial para investigar o lançamento de fogos de artifício em direção ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) na noite de sábado (13).

O MPF também solicitou perícia no local para identificar possíveis danos ao edifício do STF. No episódio, manifestantes fizeram ofensas aos ministros do Supremo e insinuaram que o episódio era um recado aos magistrados. 

O procedimento tramita em regime de urgência e sob sigilo por questões relacionadas à inteligência das informações. “Na representação inicial, foi apontada a gravidade das condutas identificadas por serem dirigidas ao órgão máximo do Poder Judiciário”, afirmou, em nota, o MPF.

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O novo recado do governo ao STF

O órgão disse que os atos podem ser enquadrados na Lei de Segurança Nacional, nos crimes contra a honra, além da Lei de Crimes Ambientais por abranger a sede do STF, situada em área tombada como Patrimônio Histórico Federal.

O documento que motivou o pedido de inquérito na Polícia Federal foi assinado por seis procuradores. Eles compõem um Grupo de Apoio designado para atuar em procedimentos relacionados ao combate a atos potencialmente lesivos à Democracia, à Federação e ao Estado de Direito, bem como ao livre exercício dos três Poderes.