STJ aparece como opção para Flávio e Queiroz

A expectativa é a de que a boa relação do presidente Jair Bolsonaro com o presidente da corte, João Otávio de Noronha, possa ajudá-los na Justiça

Caio Junqueira
Thais Arbex
23 de junho de 2020 às 18:25 | Atualizado 23 de junho de 2020 às 19:19


Aliados do senador Flávio Bolsonaro apostam no Superior Tribunal de Justiça como o local para barrar as investigações contra ele e para soltar o seu ex-assessor Fabrício Queiroz, preso desde quinta-feira (18).

A expectativa é a de que a boa relação do presidente Jair Bolsonaro com o presidente da corte, João Otávio de Noronha, e sinais recentes dados pela corte, como a decisão do ministro Joel Paciornik no caso Adélio Bispo de Oliveira, podem vir a ajudá-lo. Paciornik esteve com Bolsonaro no dia 15 de junho. Dois dias depois, decidiu pela manutenção de Adélio em um presídio federal, conforme desejava o governo. 

A corte entra em recesso no dia 2 de julho e Noronha assumirá o comando do plantão. Assim, todo e qualquer pedido de liminar apresentado durante o mês de julho será apreciado por ele. 

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O entorno de Flávio diz que em novembro abre-se uma vaga no STF e ministros do STJ sempre são considerados "supremáveis", o que poderia ser algo com o que o governo poderia trabalhar.

Na corte, porém, a leitura é a de que o governo não terá essa vida fácil. Ministros da corte e advogados com quem a CNN conversou apontam que o sentimento no STJ em relação ao governo é semelhante ao do STF: o de incômodo com ataques de militantes bolsonaristas contra o governo.

Além disso, a Quinta Turma da corte é considerada mais punitivista —em consonância com o perfil do presidente Félix Fischer, que já rejeitou pedidos de Flávio Bolsonaro para paralisar as investigações. A avaliação de pessoas que conhecem o STJ é a de que, ali, as relações políticas teriam menos peso. Reynaldo da Fonseca é um juiz federal respeitado. 

Há dúvidas, no entanto, em relação aos votos de Ribeiro Dantas, que chegou ao tribunal indicado por Dilma, e Parcionik. A depender da data do julgamento, Jorge Mussi pode não participar.