Centrão quer retomar projeto suspeito no MEC

Licitação para a compra de computadores e notebooks para toda a rede de educação básica pública do país gira em torno de R$ 3 bi; CGU aponta irregularidades

Caio Junqueira
Fernando Molica
25 de junho de 2020 às 18:25 | Atualizado 25 de junho de 2020 às 19:20


A escolha pelo presidente Jair Bolsonaro do novo ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli, ocorre no mesmo momento em que o Centrão quer retomar uma licitação bilionária e suspeita no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Trata-se de uma licitação na ordem de R$ 3 bilhões para a compra de 1.163.443 notebooks, 86.250 microcomputadores e também carregadores. O projeto nasceu na Secretaria de Educação Básica durante a gestão de Abraham Weintraub e seria executada por Decatelli sob sua gestão no FNDE. 

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O pregão eletrônico 13/2019 foi publicado pelo FNDE no dia 20 de agosto de 2019, ainda durante a gestão de Decotelli. Sua exoneração do cargo foi publicada nove dias depois. 

A licitação foi suspensa após a Controladoria-Geral da União (CGU) detectar indícios de irregularidades na compra bilionária. De acordo com a avaliação, para 355 escolas o número de computadores seria maior que o de alunos. Uma escola de Itabirito (MG) que tem 255 alunos receberia 30.030 notebooks, 117,76 por cada estudante.

Decotelli não chegou a executar a compra.  Após pressão do DEM, o então ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, assinou sua exoneração para nomear para o FNDE Rodrigo Dias e, assim, tentar apaziguar as relações entre o Palácio do Planalto e Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados. 

Dias assumiu o cargo mas, sem ter participado do processo, recusou-se a executá-lo. Acabou demitido e daí se iniciou o conhecido acirramento dos ânimos entre Weintraub e Maia. As compras dos computadores nunca saíram por conta do relatório da CGU. 

Nas últimas semanas, depois que Bolsonaro entregou ao Centrão o FNDE, o novo dirigente do órgão, Marcelo Lopes, ex-chefe de gabinete do senador Ciro Nogueira, determinou internamente a retomada do projeto.