PGR denuncia deputado Otoni de Paula por ofensas contra Alexandre de Moraes

Parlamentar é investigado em inquérito que investiga o financiamento de atos antidemocráticos

Da CNN, em São Paulo
14 de julho de 2020 às 19:48 | Atualizado 14 de julho de 2020 às 21:23

A PGR (Procuradoria-Geral da República) denunciou nesta terça-feira (14) o deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ) ao Supremo Tribunal Federal pelos crimes de difamação, injúria e coação no curso do processo, previstos nos artigos 139, 140 e 344 do Código Penal, respectivamente.

De acordo com a denúncia, o deputado fez, nos últimos dias 16 de junho e 5 de julho, duas transmissões ao vivo pela internet, nas quais imputou, por cinco vezes, fatos afrontosos à reputação do ministro Alexandre de Moraes. Além disso, diz a PGR, o parlamentar ofendeu a dignidade e o decoro do ministro por 19 vezes.

O parlamentar também é acusado de, nessas duas ocasiões, empregar "violência moral" e "grave ameaça" para coagir Moraes e, com isso, beneficiar a si mesmo e ao jornalista Oswaldo Eustáquio Filho. Os dois são investigados no Inquérito 4.828, conhecido como "inquérito das fake news", que apura, entre outros crimes, o financiamento de atos antidemocráticos.

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“As expressões intimidatórias utilizadas pelo denunciado escapam à proteção da imunidade parlamentar e atiçam seus seguidores nas redes sociais, de cujo contingente humano já decorreram investidas físicas contra o Congresso e o próprio Supremo”, afirmou o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros.

A assessoria de imprensa do deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ) disse que ele vai se posicionar depois que tiver conhecimento do inteiro teor da denúncia.

(Edição: Leonardo Lellis)