Edson Fachin será relator da ação de Bolsonaro sobre perfis no Twitter

Ação foi apresentada após Moraes determinar a Twitter e Facebook que retirassem do ar contas de influenciadores, empresários e políticos bolsonaristas

Gabriela Coelho, da CNN, em Brasíllia
27 de julho de 2020 às 16:56 | Atualizado 27 de julho de 2020 às 17:08
Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, em foto de arquivo
Foto: Carlos Moura - 28.mar.2017/SCO/STF

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, foi sorteado relator da ação em que o presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo contra decisões como a do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que bloqueou contas de redes sociais de apoiadores do governo. 

A ação foi apresentada no último sábado  após Moraes determinar a Twitter e Facebook que retirassem do ar contas de influenciadores, empresários e políticos bolsonaristas. Entretanto, lembrando que o Supremo ainda está em recesso, a ação está nas mãos do presindete, ministro Dias Toffoli.

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Na última sexta (24), 16 contas no Twitter de apoiadores do governo e 12 perfis no Facebook foram retirados do ar, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF. A ação pede que a decisão de Moraes seja suspensa.

Bolsonaro também pede a Toffoli que fixe interpretação a trechos do artigo 282 da Constituição Federal, do Código Penal e dos artigos 15, 18 e 22 do Marco Civil da Internet, para estabelecer que essas normas não autorizam a imposição de medidas cautelares de bloqueio de perfis em redes sociais.