Alerj aguardará fim do recesso do STF para tentar retomar impeachment de Witzel

Com o fim do recesso, processo vai para o relator do caso, Luiz Fux. No momento, o presidente do STF, Dias Toffoli, responde pelo plantão da Corte

Stéfano Salles, da CNN no Rio de Janeiro
28 de julho de 2020 às 20:37
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC)
Foto: Adriano Ishibashi - 26.mai.2020/Estadão Conteúdo

A Alerj vai apresentar na segunda-feira (3) ao STF (Supremo Tribunal Federal) um recurso contra a liminar obtida pela defesa do governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), que dissolveu a comissão especial que avaliava o impeachment do político na Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro). A decisão saiu na tarde desta terça-feira (28), em reunião do Colégio de Líderes da assembleia. 

Os parlamentares definiram que o recurso será apresentado na segunda-feira, quando termina o recesso do Supremo. Durante esse período, as decisões estão sendo tomadas pelo presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli -- que concedeu, ontem, a liminar em favor de Witzel. Com a estratégia adotada pela Alerj, o recurso vai para o relator, ministro Luiz Fux.

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Em paralelo, a Casa vai estudar uma maneira de se adequar às exigências feitas pelo STF. A principal crítica é com relação à formação da comissão, que, segundo a defesa do governador fluminense, não seguiu critérios de proporcionalidade, ou seja, os partidos com maiores bancadas devem ter mais representantes na comissão especial.

A CNN conversou com membros da Mesa Diretora e com líderes presentes na reunião. Entre eles, há o consenso de que a legislação em vigor é ambígua, porque pede que a comissão tenha a presença de todos os partidos com assento na Alerj ao mesmo tempo que determina o respeito à proporcionalidade das bancadas, dois critérios de difícil conciliação.