'Impressão é a de que MP não gosta de ser fiscalizado', diz Maia

Em entrevista à Rádio Bandeirantes, Maia disse concordar com o procurador-geral, que criticou a Lava Jato, mas prefere não falar de casos específicos

Noeli Menezes, da CNN, em Brasília
29 de julho de 2020 às 12:07
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia
Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados


O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou nesta quarta-feira (29) que o procurador-geral da República, Augusto Aras, tem “muito mais informações do que nós para fazer a crítica e o alerta” sobre a atuação dos procuradores da Lava Jato em Curitiba.

Em entrevista à Rádio Bandeirantes, Maia disse concordar com o procurador-geral, mas que “prefere não falar de casos específicos”. “A crítica que faço é que me dá a impressão muitas vezes que o Ministério Público, que é um órgão fundamental para o país, não gosta de ser fiscalizado. [Procuradores] querem fiscalizar todo mundo, mas não podem ser fiscalizados”, declarou o deputado.

Durante live nesta terça-feira (28), Aras relacionou o trabalho da Lava Jato a um combate à corrupção fora dos limites legais e defendeu que "a hora é de corrigir os rumos para que o lavajatismo não perdure".

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Segundo o democrata, Aras tem direito de ter acesso às informações sobre investigações “não para vazar, mas para fiscalizar” a atuação dos procuradores, pois é o chefe do MP. Ele disse ainda que não vê no Conselho Nacional do Ministério Público ações de correição com as do Conselho Nacional de Justiça. “Criou-se uma aura de que [procuradores] não podem ser fiscalizados.”

Quando o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, abriu o inquérito das Fake News em 2019, exemplificou Maia, “houve uma crítica generalizada”. “E meses depois, no plenário, houve apoio da ampla maioria. O ministro Edson Fachin defendeu que há liberdade de expressão, mas há limites. Ao mesmo tempo em que deve haver liberdade para a fiscalização, não pode haver uma blindagem dos atos desses agentes”, defendeu o deputado.

Maia lembrou também as coletivas realizadas pela Lava Jato em Curitiba, que, para ele, extrapolavam as atribuições do MP. “Quando a gente ia votar alguma coisa na Câmara, o pessoal de Curitiba fazia coletiva para dizer que poderia votar isso e não poderia votar aquilo.”

Silêncio de Bolsonaro


O presidente da Câmara foi questionado sobre o silêncio do presidente Jair Bolsonaro nas últimas semanas e respondeu que considera “positivo”. “O presidente, como eu disse, no reservado, no particular as conversar são muito positivas. Quando ele vai para o cercadinho é que a coisa enrola, vai para o radicalismo.” 

Ele disse que entende a necessidade de Bolsonaro de ser “mais incisivo” algumas vezes. “Mas esse ambiente de diálogo é muito positivo. Espero que possamos manter esse bom diálogo entre o Executivo, Legislativo e Judiciário.”

Blocão


Maia negou que a saída do DEM e do MDB do grupo partidário conhecido como Blocão seja uma tentativa de enfraquecer a atuação do deputado Arthur Lira, líder do PP e um dos articuladores da aproximação do Planalto com o Centrão.

“Eu acho que está tendo muita desinformação. Está parecendo que DEM e MDB saíram do bloco para questionar a liderança de Arthur Lira, medir força. Não tem nada a ver uma coisa com a outra.”

Segundo ele, a formação dos blocos acontece em dois momentos, quando há eleição da Mesa, no início da legislatura, e na instalação da Comissão Mista Orçamentária. Nos dois casos, os partidos formam blocos para ocupar as melhores vagas porque vale a regra da proporcionalidade. A saída dos partidos do Blocão agora, defendeu Maia, está relacionada à CMO, e não teria relação com a aproximação de partidos do grupo com o governo. 

“É claro que um grupo foi para o governo, mas eles tomaram essa decisão depois da formação dos blocos. Tem partidos que foram para o governo sem fazer parte do bloco. Outros saíram do bloco muito antes, mas só agora surgiu essa narrativa, quando DEM e MDB saíram.”

Confrontado com a declaração de Lira, que classificou de “descabida” a debandada do bloco, Maia disse “entender a reação” do líder. O democrata considerou precoce a discussão sobre seu sucessor na presidência da Câmara, mas reconheceu que Lira é um dos “fortes candidatos”. “Mas não é o momento de tratar disso.”