Facebook bloqueou contas, mas deixou de fora determinações de Moraes


Fernando Molica
01 de agosto de 2020 às 17:10 | Atualizado 02 de agosto de 2020 às 17:39
Aplicativo do Facebook em um smartphone

Aplicativo do Facebook em um smartphone: rede social deve recorrer da decisão de Alexandre de Moraes

Foto: Dado Ruvic/Reuters (06.jan.2020)

A decisão do Facebook, anunciada neste sábado, de bloquear o acesso também do exterior de contas de bolsonaristas não deve encerrar a queda de braço com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Isso porque o Facebook, além de declarar que irá recorrer da nova decisão de Moraes, limitou-se a estender para outros países o acesso a contas que já não podiam ser vistas no Brasil (perfis cujos endereços haviam sido detalhados pelo próprio ministro no último dia 22).

No início da tarde deste sábado, páginas de alguns militantes citados na determinação do ministro, como Roberto Jefferson, Allan dos Santos e Sara Giromini (Winter), continuavam disponíveis na rede social.

A decisão de Moraes visava, principalmente, suspender contas abertas pelas mesmas pessoas depois do bloqueio e que, para driblar a proibição, foram registradas no exterior.

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No despacho desta sexta (31), o ministro do STF frisou que não queria impedir que as contas fossem acessadas de outros países, mas apenas do Brasil: "(...) em momento algum se determinou o bloqueio de divulgação no exterior, mas o efetivo bloqueio de contas e divulgação de suas mensagens ilícitas no território nacional, não importando o local de origem da postagem".

No último dia 28, Moraes criticou o bloqueio parcial das contas e enfatizou a necessidade de cumprimento da decisão tomada em 26 de maio e reiterada no último dia 22, "independentemente do acesso a essas postagens se dar por qualquer meio ou qualquer IP, seja do Brasil ou fora dele". 

Na decisão de maio, o ministro determinava a apreensão de computadores e de outros aparelhos de 16 pessoas e o "bloqueio de contas em redes sociais, tais como Facebook, Twitter e Instagram" de todas elas. 

Na última sexta, Moraes, em novo despacho, aumentou a multa diária pelo descumprimento de suas decisões (de R$ 20 mil para R$ 100 mil por perfil), determinou que o Facebook pague R$ 1,920 milhão e ainda ameaçou responsabilizar penalmente o principal executivo da rede social no Brasil. 

A CNN procurou a assessoria do STF para saber se o ministro Alexandre de Moraes está satisfeito com as medidas tomadas pelo Facebook.

Em nota enviada à CNN neste domingo (2), o Facebook afirma que "a CNN Brasil erra ao afirmar que o Facebook não cumpriu com a ordem do STF". 

E continua: "Os Perfis e Páginas no Facebook que constam na ordem do STF foram globalmente bloqueados. Além disso, o teor da decisão judicial, que foi amplamente divulgado pelos veículos de imprensa, não trata de monitoramento prévio para impedir a criacão de novas contas”.

No entanto, diferentemente do que diz o Facebook, no último dia 28 o ministro Alexandre de Moraes reiterou sua decisão de 26 de maio, em que determinava o bloqueio de todas as contas de 16 pessoas investigadas.

A decisão foi emitida depois da constatação de que perfis dos investigados continuavam ativos. Diante da recusa do Facebook de cumprir sua determinação, no dia 31 de julho Moraes aumentou a multa a ser aplicada em caso de desrespeito e frisou que não ordenara qualquer proibição de acesso às contas do exterior, apenas no Brasil.

Ontem (1), a CNN constatou que perfis de bolsonaristas como Roberto Jefferson, Sara Winter e Allan dos Santos continuavam abertos no Facebook e podiam ser acessados no Brasil. Procurada, a assessoria de imprensa do Facebook, porém, confirmou que não bloqueara novas contas, apenas impedira que perfis já suspensos pudessem também ser acessados de qualquer outro país.