MPF diz que Witzel recebeu R$ 500 mil de escritório de advocacia

Receita Federal diz que governador pode ter recebido R$ 500 mil da Medina Osório Advogados

Iuri Corsini*, da CNN, no Rio de Janeiro
28 de agosto de 2020 às 15:18 | Atualizado 28 de agosto de 2020 às 16:46

Em apenas dois meses e quatro dias, após ingressar na sociedade Medina Osório Advogados, Wilson Witzel recebeu R$ 500 mil do escritório a título de lucros e dividendos. O governador ingressou no quadro societário no dia 1º de outubro de 2018, semana anterior às eleições de primeiro turno - ocorridas em 7 de outubro deste mesmo ano. O governador afastado permaneceu na sociedade até o dia 5 de dezembro de 2018, tendo recebido meio milhão de reais.

O valor foi apontado em relatório feito pela Receita Federal, após o Ministério Público Federal (MPF) ter decretado quebra de sigilo fiscal do governador. As informações constam na denúncia do MPF e da Procuradoria-Geral da República, encaminhada ao Superior Tribunal de Justiça.

Um dos sócios da sociedade Medina Osório Advogados é o advogado geral da União do governo Michel Temer, Fábio Medina Osório.

"Chama a atenção os valores recebidos a título de lucros e dividendos recebidos da empresa em tão curto período. Ainda mais que o mês de outubro, muito provavelmente, foi o mês mais intenso de campanha eleitoral, haja vista o primeiro turno ter se dado no dia 07/10/2018 e o segundo turno no dia 28/10/2018", aponta em relatório a Receita Federal.

Em nota, a Medina Osório Advogados afirma que "os R$ 500 mil que o escritório pagou para o ex sócio Wilson Witzel foram decorrência de rescisão contratual e que foi pouco antes de sua posse. Informa ainda que não houve nenhum recurso oriundo desses honorários injetado na campanha de Witzel".

O Ministério Público Federal (MPF) também apontou a atipicidade dos rendimentos em tão curto período de tempo, especialmente às vésperas das eleições.

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Governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), faz pronunciamento no Palácio
Governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), faz pronunciamento no Palácio Laranjeiras sobre seu afastamento do governo (28.ago.2020)
Foto: CNN Brasil

"De fato, o período mencionado é extremamente extenuante para qualquer candidato, principalmente numa campanha para Governador de Estado, sendo pouco provável que Wilson Witzel tenha, de fato, desempenhado qualquer atividade laboral relacionada ao escritório". Na denúncia, o MPF diz ainda que este é mais um elemento que corrobora com a tese de lavagem de ativos.

Segundo registros do órgão fazendário, que constam na investigação do Ministério Público Federal, Witzel recebeu rendimentos da Justiça Federal até março de 2018. A partir de abril, começou a receber fundos do Diretório Nacional de Partido Social Cristão (PSC) até dezembro de 2018. Os rendimentos recebidos foram no valor de R$ 180.993,01.

Ainda neste mesmo ano de 2018, Witzel recebeu R$ 412.308,37 do escritório Tristão do Carmo e Jenier Advogados Associados, cujo um dos sócios é o ex-Secretário de Estado Lucas Tristão, alvo de um dos mandados de prisão na Operação Tris in Idem, deflagrada hoje.

Wilson Witzel foi afastado, nesta sexta-feira, do cargo de governador do Rio de Janeiro, em decisão monocrática do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), diante das denúncias e investigações sobre irregularidades na área de saúde.

*sob supervisão de Leandro Resende