Especialistas analisam afastamento de Wilson Witzel do governo do Rio de Janeiro

Deputado federal, advogada e professor de História comentam principais pontos da decisão do STJ

Da CNN
29 de agosto de 2020 às 14:38

O deputado estadual Renan Ferreirinha (PSB-RJ), relator da comissão especial da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) que fiscaliza os gastos do governo na Saúde durante a pandemia de Covid-19, afirmou à CNN que não vê ilegalidade no afastamento do governador Wilson Witzel (PSC) do cargo. 

Na sexta-feira (28), o ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu pelo afastamento de Witzel em meio a uma investigação sobre irregularidades na área da Saúde. O órgão também mandou prender o presidente do PSC, Pastor Everaldo. 

Em entrevista à CNN, Ferreirinha disse que "ficou claro", durante as investigações da comissão, que "fatores políticos falaram muito mais alto" para a gestão estadual do combate à pandemia no Rio de Janeiro.

"Um exemplo é o projeto de construção dos hospitais de campanha, que, no começo da pandemia, havia uma preparação técnica por parte da Secretaria de Estado da Saúde que só previa a construção [dessas unidades] na quarta fase de enfrentamento à pandemia. Porém, o governo estadual decidiu ir direto para a construção de hospitais de campanha, pulando, por exemplo, a expansão da própria rede existente", explicou o parlamentar. 

Segundo Ferreirinha, quase R$ 300 milhões foram gastos para a construção de hospitais de campanha no estado, mas "quase nada" foi entregue à população. "Escolheu-se um projeto temporário, que não deixaria legado e que tinha baixa capacidade clínica, e acabou sendo esse grande fiasco", completou.

Deputado estadual, advogada e professor de História comentam principais pontos da decisão do STJ
Foto: CNN Brasil

A advogada Flávia Rahal, no entanto, questionou a decisão – considerada por ela como monocrática – por parte do ministro Benedito Gonçalves. De acordo com Rahal, apesar do STJ ter uma sustensação formal para o pedido de afastamento do cargo, a situação não "parece recomendável" por afetar um madato político.

"Temos um caminho da democracia que está sendo atingido por uma decisão do Poder Judiciário que foi tomada isoladamente por um único ministro. (...) Do ponto de vista processual, do que deveria acontecer, me parece que uma decisão que afeta diretamente o Poder Executivo e o exercício de um cargo que foi democraticamente escolhido pelo povo e que não poderia ter sido feita sem o olhar e a decisão do colegiado do Superior Tribunal de Justiça", afirmou Flávia.

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Já o professor de História da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Marcus Dezemone, avaliou que não é possível encontrar "resposta simplista" para a situação governamental do estado.

"É fundamental também entender que tem uma lógica sistêmica que acaba produzindo no chefe do Executivo do estado do Rio de Janeiro o envolvimento em denúncias de corrupção. Não existe o corrupto sem alguém que esteja disposto a auxiliar nas suas ações", apontou.

(Edição: Paula Bezerra)