Na despedida de Toffoli, Moraes elogia 'coragem' em inquérito das fake news

Ministro é o relator do caso, que trata de ameças e notícias falsas contra os integrantes da Corte e seus familiares

Gabriela Coelho e Guilherme Venaglia, da CNN, em Brasília e em São Paulo
09 de setembro de 2020 às 18:05 | Atualizado 09 de setembro de 2020 às 21:32
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Na despedida de Dias Toffoli do cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro foi homenageado nesta quarta-feira (9) por Alexandre de Moraes, que dividiu com ele a responsabilidade por um dos casos mais emblemáticos da atual gestão, o inquérito das fake news.

O inquérito que investiga supostos casos de notícias falsas e ameaças contra os ministros do STF. Segundo Moraes, que é o relator do caso, a "coragem" de Toffoli permitiu a preservação da integridade física dos ministros.

“O senhor soube fazer o correto, preferiu fazer o correto com críticas a ficar na comodidade. Não faltou coragem. Não existe um poder judiciário autônomo se seus ministros não puderem atuar”, disse. 

Moraes falou ainda que é sabido “quanto o STF foi ameaçado, quanto os ministros foram ameaçados, quanto familiares de ministros foram ameaçados.”

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“Mas nós tínhamos o instrumento na mão, e esse instrumento que permitiu, dentro das regras da Constituição, do estado de direito e da democracia, a reação rápida, instrumento só possível graças à coragem de vossa excelência", afirmou.

Alexandre de Moraes falava sobre a passagem de Dias Toffoli pela Presidência quando o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), entrou no Plenário. Bolsonaro foi cumprimentado por Moraes e Toffoli.

Bolsonaro

Em discurso, o presidente disse que o “STF é um santuário para a Justiça brasileira”. “Estou emocionado. Cheguei aqui pelo voto. Os senhores chegaram por indicação. Peço a Deus que me ilumine quando for indicar alguém que vai cooperar com a Casa. Porque aqui está em jogo a felicidade de um povo e o destino de uma nação”, afirmou.

Voltando-se para Toffoli, acrescentou que “em muitos momentos, em decisões monocráticas, quando procurei o STF, por muitas vezes vossa excelência nos atendeu”. “Até nos surpreendeu de se antecipar a problemas e apresentar soluções. Estou muito feliz de estar aqui. Que o futuro dessa nação está nas mãos dos privilegiados, nós.”

Ele citou a pandemia, e disse que o Brasil “começa novamente a apontar para cima e haverá dias melhores e esperança para todos”. “Toffoli, continue a sua jornada. Ministro Fux, se Deus quiser estarei aqui amanhã torcendo que conduza essa casa da mesma forma que seus antecessores. Conte com o apoio do governo federal”, afirmou.

Inquérito

O chamado "inquérito das fake news" foi aberto por Dias Toffoli em 2019 para investigar as suspeitas. Toffoli não submeteu o caso a um sorteio entre os ministros e atribuiu a Moraes a responsabilidade pela condução do caso.

O presidente do Supremo utilizou uma autorização do regimento interno segundo o qual os casos que ocorrerem "em sede" do STF podem ser abertos sem a necessidade de um pedido formulado pelo Ministério Público.

O inquérito foi questionado pela Rede Sustentabilidade. Neste ano, por 10 votos a favor e um contra, o STF decidiu pela legalidade da investigação, que já foi classificada como "inconstitucional" pelo presidente Jair Bolsonaro.

Na semana passada, Dias Toffoli definiu a decisão de abertura da investigação como a mais difícil que tomou em seus dois anos de mandato. 

“Aqueles que estudaram a história do Brasil sabem e têm noção que não foi uma decisão fácil. Foi a decisão mais difícil da minha gestão a abertura do inquérito. A gente viu o início de uma política de ódio que quer destruir instituições e instalar o caos”, argumentou.

O ministro Gilmar Mendes afirmou que Dias Toffoli deixa um legado exemplar com o fortalecimento da democracia. “O senhor deu uma importante contribuição à história do Judiciário brasileiro", afirmou.

O ministro Edson Fachin homenageou Toffoli dizendo que ele "é radicalmente um democrata, que rejeita o arbítrio”. O procurador-geral da República Augusto Aras avaliou como "brilhante" a passagem de Toffoli na chefia do Judiciário.

Nesta quinta-feira (10), Toffoli será sucedido na Presidência pelo ministro Luiz Fux, que também assume para um mandato de dois anos. Tradicionalmente, o Plenário elege para presidente do STF o ministro mais antigo na Corte que ainda não ocupou o cargo.