Marco Aurélio chama Fux de autoritário: 'Quer me ensinar como votar'

Por 9 a 1, Plenário do Supremo manteve decisão de mandar André do Rap para a prisão

Gabriela Coelho Da CNN, em Brasília
15 de outubro de 2020 às 17:54 | Atualizado 15 de outubro de 2020 às 18:13

No final do julgamento em que o Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (15) pela manutenção da ordem de prisão do traficante André Oliveira Macedo, o André do Rap, os ministros Marco Aurélio Mello e Luiz Fux protagonizaram um desentedimento.

Marco Aurélio fez um duro voto contra a suspensão do HC que concedeu ao réu sob o argumento de que sua decisão individual não poderia ter sido derrubada pelo presidente da corte. Fux afirmou que o assunto havia sido discutido preliminarmente e que, a partir de então, o ministro deveria se pronunciar sobre o mérito do julgamento.

“Só falta essa, Vossa Excelência querer me ensinar como votar. Só falta essa. Não imaginava que seu autoritarismo chegasse a tanto”, disse Marco Aurélio. “Não ouvi o que Vossa Excelência disse”, respondeu Fux. "Só falta Vossa Excelência querer me peitar para eu modificar meu voto. Meu habeas corpus continua íntegro, será levado ao colegiado", continuou Marco Aurélio.

 

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O julgamento começou na quarta (14) e terminou nesta quinta (15). A maioria dos ministros seguiu o voto do presidente do STF, relator do caso, para quem o traficante “debochou da Justiça”. Na tarde de quarta-feira (15), além do presidente, votaram pelo restabelecimento da prisão de André do Rap os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Dias Toffoli. 

Os ministros seguiram entendimento de Fux, que defendeu a importante da colegialidade na corte e a situação excepcionalíssima da atuação da presidência. E voltou a dizer que a soltura "compromete a ordem e a segurança públicas", por se tratar de paciente "de comprovada altíssima periculosidade".

Nesta quinta, votaram Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, agora decano da Corte. "O que está em jogo neste julgamento é saber se o presidente pode tirar do cenário jurídico uma tutela de urgência implementada por um par", afirmou Marco Aurélio, que ficou vencido.