André do Rap: entenda cronologia de caso do chefe do PCC foragido


Anna Satie, da CNN, em São Paulo
13 de outubro de 2020 às 16:18

O chefe do PCC André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, foi libertado no último sábado (10), após o ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal) determinar sua soltura.

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O presidente da Corte, Luiz Fux, suspendeu a decisão liminar, mas a revogação só veio depois que o traficante já havia deixado a penitenciária. André do Rap está foragido e a polícia supõe que tenha saído do país.

Entenda o caso:

6 de outubro - Marco Aurélio determina a soltura, afirmando que André do Rap está preso desde o fim de 2019 sem sentença condenatória definitiva. A legislação, alterada neste ano pela aprovação da Lei Anticrime, prevê que as prisões preventivas sejam revistas a cada 90 dias — o que, segundo o entendimento do ministro, não teria ocorrido nesse caso. 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) foi notificada da decisão. 

7 de outubro - A liminar do STF é publicada no Diário de Justiça, oficializando a determinação.

9 de outubro - Para reverter a decisão, o Ministério Público de São Paulo pede a prisão de André do Rap em outra ação em que é julgado e que tramita desde 2007. No entanto, o juiz Alexandre Torres de Aguiar, da 1ª Vara Criminal da Comarca de São Vicente, no litoral de São Paulo nega o pedido

10 de outubro - Pela manhã, André Oliveira Macedo deixa a penitenciária de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo. Ele diz às autoridades que poderia ser encontrado no Guarujá, onde tem casa.

A PGR pede a suspensão da liminar que o libertou e é atendida pelo presidente do STF, Luiz Fux, que determina a prisão imediata de André.

No entanto, a polícia não o encontra no endereço informado, e ele é considerado foragido. 

12 de outubro - A Polícia Federal pede a inclusão de André do Rap na lista de difusão vermelha da Interpol

A defesa de um comparsa do traficante, Gilcimar de Abreu, pede ao Supremo para que ele também seja solto e usa o caso do chefe do PCC como argumento, dizendo que a situação de Gilcimar é idêntica à de André.

14 de outubro - O plenário do STF vai analisar o caso. Conforme apurou a CNN, a votação deve reverter a determinação do ministro Marco Aurélio.

Quem é André do Rap

André Oliveira Macedo, o André do Rap, do PCC

André Oliveira Macedo, o André do Rap, do PCC

Foto: Reprodução/CNN Brasil (12.out.2020)

André Oliveira Macedo é acusado de vários crimes ligados ao tráfico internacional de drogas, como o envio de cocaína à Europa pelo porto de Santos. André também é apontado como um dos chfes do PCC (Primeiro Comando da Capital), facção criminosa com operações dentro e fora de presídios.

Ele foi condenado duas vezes em segunda instância por tráfico internacional de drogas, e teve prisão preventiva expedida em 2014. Ficou foragido por cinco anos, até ser preso em setembro de 2019 em um condomínio de luxo em Angra dos Reis.

Macedo já foi sentenciado a 15 anos e seis meses de detenção, mas não há trânsito em julgado — ou seja, o acusado ainda pode recorrer. 

A libertação do traficante levantou novamente o debate sobre a prisão em segunda instância

(Com informações de Daniel Adjuto, Basília Rodrigues, Téo Cury e Gabriela Coelho, da CNN)