Líder do governo defende plebiscito para mudar Constituição no Brasil


Noeli Menezes, da CNN, em Brasília
26 de outubro de 2020 às 10:44 | Atualizado 26 de outubro de 2020 às 11:01
Ricardo Barros

Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara

Foto: CNN (03.set.2020)

O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP/PR), defendeu nesta segunda-feira (26) a realização de um plebiscito aos moldes do que aconteceu no Chile neste domingo (25), quando a população aprovou por mais de 78% a reforma da Constituição daquele país.

“A Constituição [brasileira] tornou o país ingovernável, como disse o [José] Sarney. Devemos fazer um plebiscito, como fez o Chile. É hora de repensar. Reformar a Constituição, que não está nos dando condições de governar a longo prazo”, declarou o deputado durante a live “Um dia pela democracia”, promovida pela ABDConst.

Para Barros, por ser uma “Carta que só tem direitos”, a Constituição de 1988 criou um Estado que gasta mais do que arrecada, e não há brechas para aumentar a carga tributária, “porque o cidadão não tem condições de pagar mais impostos”.

Com isso, continuou o líder, o volume da dívida pública só aumenta. “Os juros da dívida não são pagos há muitos dias. A dívida só é rolada.”

Na avaliação dele, o parlamentarismo seria o melhor regime de governo para o Brasil, “pois ajudaria o país a enfrentar as crises de maneira menos traumática”. Uma nova constituinte também permitiria essa mudança ou poderia prever a realização de mais plebiscitos sobre o tema. A Constituição atual só previu o plebiscito realizado em 1993, no qual venceu o presidencialismo.

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Ativismo do judiciário

O deputado criticou também o “ativismo político do judiciário”, que “está muito intenso, como nunca esteve”.

“O combate à corrupção é o grande desejo do brasileiro. Mas não se pode combater crimes cometendo crimes, como vimos nos últimos anos. Ninguém pode atingir terceiros em sua honra, em sua reputação, e sair ileso”, afirmou.

Segundo Ricardo Barros, o Legislativo é “intimidado” por esse ativismo. “Parlamentares são ameaçados quando se insurgem contra os privilégios que estão postos. Eu fui relator da Lei de Abuso de Autoridade e sei o que passei. Mas o Brasil precisa de mudanças e nós do Legislativo temos que patrociná-las.”

Em setembro, o líder do governo foi alvo de operação de busca e apreensão da Polícia Federal suspeito de receber propina para facilitar contratos com empresas do setor energético no Paraná. Ele nega as acusações.