Número de candidatos com nome social aumenta quase 500%

O nome social é escolhido por pessoas transgêneras, que não se identificam com o gênero com o qual nasceram e preferem usar um compatível

Giovanna Bronze, da CNN, em São Paulo
14 de novembro de 2020 às 12:10
Congresso com as cores do arco-íris no Dia Internacional do Orgulho LGBTI: número de candidatos com nome social dispara nas eleições de 2020
Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Em 2020, serão 171 os candidatos que disputarão cargos de prefeito ou vereador com seu nome social aparecendo na urna eletrônica. O nome social é escolhido por pessoas transgêneras, que não se identificam com o gênero com o qual nasceram e preferem usar um compatível com sua identidade de gênero.

Esse número é 489,6% maior do que o registrado nas últimas eleições, em 2018, quando apenas 29 utilizaram o nome social.

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Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e foram atualizados até a manhã deste sábado (14). 

Não é possível, no entanto, comparar com os dados das últimas eleições municipais – isso porque esta será a primeira em que candidatos transgêneros usarão o nome social para tentar se eleger como prefeita, prefeito, vereador ou vereadora. 

A aprovação do uso do nome social por candidatos transgêneros na urna eletrônica foi em março de 2018, após decisão do plenário do TSE movida por consulta formulada pela então senadora Fátima Bezerra, atual governadora do Rio Grande do Norte. 

Como a decisão ocorreu em março, os candidatos tiveram apenas até o dia 09 de maio para comparecer ao Cartório Eleitoral e declarar o nome social para participar das eleições em 2018. Dos 29 candidatos, 15 foram eleitos.

Mais tarde, em dezembro de 2019, a medida foi incluída na Resolução nº 23.609, que fala sobre os protocolos e procedimentos para registro e escolha de candidatos para as eleições municipais e gerais. 

Nesta eleição, o destaque também fica para os 9.985 eleitores que vão exercer o direito democrático do voto usando nome social. Esse número representa um aumento de 30,6% em relação às eleições gerais de 2018, que tiveram 7.645. Nas eleições municipais de 2016, também não há dados sobre eleitores com nome social.