STJ suspende julgamento de recursos de Flávio Bolsonaro no caso da 'rachadinha'

Suspensão ocorreu após o relator do caso, ministro Félix Fischer, negar os recursos em julgamento na turma

Gabriela Coelho Da CNN, em Brasília
17 de novembro de 2020 às 17:24 | Atualizado 17 de novembro de 2020 às 17:34


 

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu, nesta terça-feira (17), o julgamento de quatro recursos da defesa do senador Flavio Bolsonaro (Republicanos-RJ) contra as investigações sobre o suposto esquema de "rachadinha". O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro João Otávio de Noronha. 

A suspensão ocorreu após o relator do caso, ministro Félix Fischer, negar os recursos em julgamento na turma. Noronha disse que precisava de mais tempo para analisar os casos.

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Os advogados de Flávio pedem ao tribunal que sejam cassadas todas as decisões do juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 27ª Vara Criminal do Rio. No início de outubro, o ministro Felix Fischer, relator do caso, já havia negado o pedido. Agora, é o colegiado quem irá apreciar a questão.

O juiz Itabaiana concedeu, a pedido do Ministério Público do Rio, quebra de sigilo bancário e fiscal de mais de 100 pessoas , busca e apreensão, além da prisão de Fabrício Queiroz, apontado como operador do esquema, e sua mulher Márcia Aguiar.

As provas coletadas a partir das decisões de Itabaiana instruíram a denúncia oferecida pelo MP contra o senador e Queiroz em outubro.

O senador Flávio Bolsonaro durante sessão de comissão mista
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado (9.abr.2019)