Fux pede destaque e ações sobre vacinas no STF serão julgadas no plenário físico

As sessões do Plenário estão sendo realizadas por videoconferência

Jéssica Otoboni, da CNN, em São Paulo
04 de dezembro de 2020 às 09:11 | Atualizado 04 de dezembro de 2020 às 13:59


 

O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque e determinou que as duas ações na Corte relacionadas à vacina contra a Covid-19 devem ir a julgamento pelo plenário da corte, que reúne os 11 ministros da corte as discussões são feitas em tempo real — entretanto, por causa da pandemia do novo coronavírus, a reunião será por meio de videoconferência. 

Para temas sensíveis, a Corte adotou a estratégia de julgamentos no plenário virtual. Lá, em vez de debater e fazer a leitura dos votos, os ministros apenas depositam os documentos no sistema do STF. Após a manifestação do relator, os demais ministros podem votar ou pedir que o caso seja transferido para julgamento no plenário físico – em que as sessões têm sido feitas por videoconferência, ao vivo.

O gabinete do ministro Ricardo Lewandowski informou que, diante do destaque, ele pautou as ações para o dia 16 de dezembro. "O julgamento das ações, ainda neste ano, é de caráter urgente para o resguardo da vida de centenas de milhares de brasileiros em face da pandemia do corona vírus e da necessidade de um plano eficaz de vacinação", afirma sua assessoria. Entretanto, cabe ao ministro Fux chamar para julgamento nesta data.

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ministro Luiz Fux
O ministro Luiz Fux
Foto: Nelson Jr. /SCO/STF


Em uma das ações, partidos de oposição (PSOL, Cidadania, PT, PSB e PCdoB) pedem que o Supremo mande o Executivo apresentar em até 30 dias os planos e o programa do governo para a vacinação da população e medicamentos contra a Covid-19, além de ações previstas de pesquisa, tratativas, protocolos de intenção ou de entendimentos.

Na outra ação, a Rede Sustentabilidade questiona no STF a conduta do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao desautorizar o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e suspender a intenção de compra do imunizante desenvolvido pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, de São Paulo. O grupo pede que o governo federal assine o protocolo de intenção de compra das 46 milhões de doses da Coronavac.

O relator da primeira ação, ministro Ricardo Lewandowski, adiantou o voto e defendeu ainda em outubro que o governo Bolsonaro seja obrigado a apresentar, em até 30 dias, o plano de vacinação da população. Ele também afirmou que a União não pode descartar uma vacina apenas com base na origem da substância.

(Com informações de Bia Gurgel, Gabriela Coelho e Teo Cury, da CNN, em Brasília)