Pacheco se reunirá com Pazuello para discutir compra de vacinas Pfizer e Janssen

Presidente do Congresso se encontrou com representantes das empresas e disse que irá conversar com ministro para que Brasil tenha mais opções de vacina em breve

Anna Satie, da CNN em São Paulo
22 de fevereiro de 2021 às 15:17 | Atualizado 22 de fevereiro de 2021 às 15:26

 

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), irá se reunir com o ministro da Saúde Eduardo Pazuello na tarde desta segunda (22) para discutir a compra de vacinas da Pfizer e da Janssen (Johnson&Johnson's). 

Pacheco, junto do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), se encontrou com representantes das empresas nesta manhã para verificar quais são os entraves para que o Brasil adquira esses imunizantes. 

Em pronunciamento à imprensa, ele disse que uma possibilidade de consenso é por meio de um "ajuste normativo", via projeto de lei ou pela Medida Provisória das Vacinas, que tramita no Congresso. "Vamos identificar a forma adequada que junte os interesses para que o Brasil tenha vacinas Pfizer e Janssen o mais rapidamente possível", disse ele. 

"Uma alternativa que se vislumbrou foi essa autorização legislativa através de um projeto de lei, uma emenda à medida provisória 1.026 que tramita na Câmara que dá autorização à União para assumir os riscos inerentes à essa vacina, inclusive podendo constituir garantias e seguros para essa finalidade. É algo que vou submeter ao ministro e a decisão é do governo federal e do ministério da Saúde". 

Uma das cláusulas contestadas prevê que as empresas não sejam responsabilizadas por eventuais efeitos colaterais e não sejam julgadas em tribunais brasileiros por questões relacionadas à vacina.

Pacheco disse que os representantes das farmacêuticas informaram que as cláusulas do contrato são "uniformes e aplicadas a todos os demais países". "Obviamente, se houver uma cláusula no contrato uniforme e aplicadas a todos os demais países e contratantes do laboratório, não se pode impor que haja algum tipo de modificação específica no caso do Brasil", falou.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (22.fev.2021)
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (22.fev.2021)
Foto: Reprodução/CNN

Ele disse que fez um "apelo humanitário" às empresas. "O Brasil é um parceiro muito antigo da Pfizer, por exemplo, e a empresa haverá de considerar essa boa relação com o Brasil durante esse tempo todo". 

O presidente do Congresso também ressaltou que a responsabilidade do caso é da pasta da Saúde. 

"De qualquer forma, vale destacar a responsabilidade direta do Ministério da Saúde e não nos cabe interferir na negociação", disse. "O que tenho buscado, como presidente do Congresso, é encontrar soluções. O que couber ao Congresso, assim o faremos, de ser colaborativo com o Ministério da Saúde, com o governo federal para termos o máximo possível de vacinas".