STJ impõe novo revés a Flávio Bolsonaro e mantém decisões do juiz Itabaiana

Senador buscava retirar juiz Flávio Itabaiana das investigações contra ele

Iuri Corsini e Leandro Resende, da CNN, no Rio de Janeiro
16 de março de 2021 às 19:36 | Atualizado 16 de março de 2021 às 22:51

Por maioria, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta terça-feira (16), pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) para anular todas as decisões do juiz Flávio Itabaiana, que possibilitaram a coleta das provas no inquérito que investiga a prática da rachadinha no gabinete de Flávio, enquanto este era deputado estadual.

Novamente, assim como no recurso que julgou o uso do relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), o placar foi de 3 a 2 contrário ao pedido da defesa do senador.

Votaram a favor de manter a competência de Itabaiana os ministros Felix Fischer, Ribeiro Dantas e Reynaldo Soares da Fonseca. Já os ministros João Otávio de Noronha e Joel Ilan Paciornik entenderam por concordar com o pedido da defesa de Flávio.

Agora o caso será remetido ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça, cujo desembargador de 2º instância, ainda a ser definido, decidirá se Flávio terá ou não direito ao foro especial.

Com esta nova derrota da defesa de Flávio Bolsonaro, estão mantidas as decisões que determinaram, por exemplo, buscas e apreensões que comprovaram o esquema em mensagens de celular, e também a prisão de Fabrício Queiroz.

O senador Flávio Bolsonaro durante sessão de comissão mista
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado (9.abr.2019)

Após ter obtido significativa vitória no recurso julgado em 23 de fevereiro, que entendeu pela anulação da quebra dos sigilos bancário e fiscal do senador, Flávio sofreu duas derrotas cruciais nesta terça-feira, após a manutenção do uso dos dados compartilhados entre Coaf e Ministério Público do Rio e a manutenção das decisões tomadas pelo juiz Flávio Itabaiana.

A expectativa do senador era de que hoje fossem enterradas todas as investigações em relação à prática da rachadinha em seu gabinete.

À CNN, a defesa de Flávio Bolsonaro afirmou que irá recorrer das decisões da 5ª Turma do STJ.