Suspeição de Moro: Teremos uma anarquia jurídica institucional, diz professora

Por 3 votos a 2, a 2ª Turma do STF decidiu que o ex-juiz da Lava Jato em Curitiba foi parcial ao condenar o ex-presidente Lula no caso do triplex do Guarujá

Produzido por Elis Franco, da CNN em São Paulo*
24 de março de 2021 às 09:18

Em entrevista à CNN nesta quarta-feira (24), Maristela Basso, professora de direito da Universidade de São Paulo (USP), afirmou que a decisão de suspeição do ex-juiz Sergio Moro pode abrir precedentes para rever outros julgamentos com base na Operação Lava Jato. 

Segundo a docente, a partir da decisão desta terça-feira (23) da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), é provável que ocorra uma verdadeira "anarquia jurídica institucional".

"Se o ex-juiz Sergio Moro foi considerado suspeito num processo específico relacionado ao ex-presidente Lula, porque não seria nos demais processos, o do sítio no interior de São Paulo, do terreno do Instituto Lula e também o relativo àquelas verbas que o ex-presidente recebia por conta de palestras que ele fez a convite de grandes empreiteiras?”, argumentou Maristela.

“E é muito possível que os advogados [aleguem que os] demais processos daqueles que se originaram a partir de delações que foram alavancadas a partir dos processos relativos à Petrobras estejam com uma pitada de contaminação.”

Por 3 votos a 2, a 2ª Turma do STF decidiu que Sergio Moro, ex-juiz da Lava Jato em Curitiba, foi parcial ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá. 

Com a decisão, os atos de Moro nesse processo são invalidados. Medidas cautelares, denúncias, audiências e sentenças, todas as decisões e produtos, como provas e depoimentos, serão anulados. A decisão, no entanto, vale apenas para este processo. Os demais só serão analisados se os réus acionarem a Justiça para isso.

(*Com informações de Gabriela Coelho, Teo Cury, Anna Satie, Gregory Prudenciano e Renato Barcellos, da CNN, em Brasília e em São Paulo)