Advogado-geral da União pede demissão e deixa governo Bolsonaro

José Levi Mello do Amaral Júnior estava no cargo desde abril; sucessor deve ser o ministro da Justiça, André Mendonça

Guilherme Venaglia, da CNN, em São Paulo
29 de março de 2021 às 17:23 | Atualizado 30 de março de 2021 às 11:53
José Levi, novo ministro da Advocacia-geral da União
José Levi, ministro da Advocacia-geral da União
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil (28.abr.2020)

O advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, pediu exoneração do cargo de ministro nesta segunda-feira (29). Em documento divulgado, José Levi diz ao presidente que pede exoneração "com o meu mais elevado agradecimento pela oportunidade".

Um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ouvido de forma reservada pela CNN, afirmou ter sido informado pelo Palácio do Planalto sobre a mudança. A informação é da colunista da CNN Daniela Lima.

Segundo apuração da repórter da CNN Rachel Vargas, André Mendonça deve deixar o Ministério da Justiça e reassumir o comando da AGU, que exerceu entre janeiro de 2019 e abril de 2020.

Levi assumiu durante a dança das cadeiras iniciada pelo pedido de demissão do ex-juiz Sergio Moro, então ministro da Justiça. Sem Moro, Mendonça foi para a Justiça e abriu a vaga para José Levi.

Antes de ser advogado-geral, José Levi foi procurador-geral da Fazenda Nacional. A sua indicação para o posto foi atribuída na época ao ministro da Economia, Paulo Guedes.

Pela manhã, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, se encontrou com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e pediu demissão do cargo. No começo da tarde, o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo, anunciou a sua saída. Segundo apuração da CNN, o presidente demitiu Azevedo.

O que faz a AGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) é um órgão ligado à Presidência da República, cujo chefe, o advogado-geral, possui status de ministro. O órgão representa a União em juízo e fora dele. 

Os advogados da União assessoram juridicamente os órgãos do Poder Executivo (ministérios, Forças Armadas, Polícias Federais, a Presidência da República, etc) e representam os Três Poderes em juízo. 

Apesar de ter sido deslocado para o Ministério da Justiça, o ministro André Mendonça continuou sendo visto como o porta-voz das posições jurídicas do governo Bolsonaro. Caso retorne para a AGU, voltaria ao cargo mais associado à esta função.