Rosa Weber suspende inquérito do STJ que investiga procuradores por intimidação

Inquérito instaurado pela corte apurava supostas tentativas de intimidação e obtenção de provas por meios ilegais

Weslley Galzo, da CNN, em São Paulo
31 de março de 2021 às 06:48 | Atualizado 12 de abril de 2021 às 16:48
A ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral
A ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral
Foto: Carlos Moura - 4.mar.2020/SCO/STF

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), expediu na noite da última terça-feira (30) a suspensão do inquérito instaurado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para apurar as supostas condutas ilegais de procuradores federais durante a investigação de ministros da corte.

De acordo com o STJ, o inquérito visa apurar tentativas de intimidação e utilização de meios ilegais de denúncia e obtenção de provas contra os membros do tribunal.

"Considerando que os meios de comunicação noticiaram a suposta existência – no teor das mensagens trocadas – de tentativas de investigar e intimidar ministros do STJ por meio de procedimentos apuratórios ilegais e sem autorização do Supremo Tribunal Federal", diz trecho da Portaria STJ/GP nº 58, de 19 de fevereiro de 2021, expedida pelo presidente da Corte, ministro Humberto Martins.

Em outro trecho do mesmo documento, Martins avalia que houve tentativa de violação da independência dos órgãos do Judiciário por parte dos integrantes do Ministério Público Federal no Paraná.

O presidente do STJ pediu a investigação dos procuradores depois de ter acesso aos diálogos de Deltan Dallagnol, então coordenador da "Operação Lava Jato", combinando com um fiscal da Receita Federal, por meio  de um aplicativo de troca de mensagens, a quebra de sigilo dos membros da corte.

A ministra Rosa Weber justificou a sua ação de suspensão do inquérito com o repasse da matéria para a Primeira Turma do STF, a fim de que o colegiado julgue o mérito da sua decisão. 

Também ministro do STF, Ricardo Lewandowski determinou o envio de cópias das novas mensagens provenientes da Operação Spoofing para o STJ. O ministro afirmou que o envio diz respeito somente ao inquério que apura ofensas dos procuradores da Lava Jato a ministros do STJ.