PGR diz ao STF que contatos internacionais na Lava Jato eram corriqueiros

A manifestação, assinada pelo subprocurador da República Hindemburgo Chateaubriand, se deu em uma ação dos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Gabriela Coelho, da CNN, em Brasília
06 de abril de 2021 às 16:15 | Atualizado 06 de abril de 2021 às 22:09
Subprocurador da República, Hindemburgo Chateuaubriand
Segundo Chateaubriand, a força-tarefa de procuradores do MP, na operação lava jato, seguiu todas as diretrizes constitucionais
Foto: Antonio Augusto/PGR

A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (6) que contatos diretos com autoridades estrangeiras no âmbito da operação Lava Jato eram harmônicos e corriqueiros. 

A manifestação, assinada pelo subprocurador da República Hindemburgo Chateaubriand, se deu em uma ação dos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defende que o material coletado pela operação Spoofing (aquela que apura conversas vazadas de procuradores) mostra que a Lava Jato manteve cooperação informal com autoridades estrangeiras para investigar alvos da operação, entre eles Lula.

No dia 30 de março, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, as mensagens apreendidas pela operação Spoofing “para ciência e providências cabíveis”, além de pedir informações sobre a cooperação. 

Segundo Chateaubriand, a força-tarefa de procuradores do MP, na operação lava jato, seguiu todas as diretrizes constitucionais. “O contato direto com autoridades estrangeiras, nas interações entre os órgãos tem como missão comum de repressão a crime e ocorre corriqueiramente”, disse.

O sub-procurador afirmou ainda que “no esquema vultuoso de corrupção descoberto pela lava jato, identificou-se que os investigados abriram contas em bancos estrangeiros para receber dinheiro de propinas.”

“Paralelamente às investigações brasileiras, as autoridades estadounidenses também conduziram as investigações. Cada país conduziu a sua própria investigação. Todos os documentos obtidos no exterior e utilizados nos procedimentos de investigação cumpriram rigorosamente os tratados bilaterais”, informou. 

Em outro despacho, o ministro Lewandowski também encaminhou à corregedora-geral do MPF, Elizeta Maria de Paiva Ramos, o material sobre as supostas tratativas mantidas pela força-tarefa com agentes estrangeiros.

Em dezembro, Elizeta afirmou que não houve, por parte da Lava-Jato, a supressão de registros de tratativas realizadas com autoridades e instituições estrangeiras. Agora, ela terá que analisar também os diálogos apreendidos e esclarecer a questão em 30 dias. Para isso, a corregedora terá que informar a Lewandowski se, de fato, inexistem quaisquer registros de tratativas e negociações internacionais, como correspondências com autoridades internas e de outros países.