Pacheco diz que vai acatar decisão do STF, mas que 'não é o momento de uma CPI'

Presidente do Senado afirmou que a comissão pode desviar os senadores do combate à pandemia e se converter em 'palanque político para 2022'

Guilherme Venaglia, da CNN, em São Paulo
08 de abril de 2021 às 20:44 | Atualizado 08 de abril de 2021 às 21:03
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) (08.abr.2021)
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) (08.abr.2021)
Foto: Reprodução/CNN

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta quinta-feira (8) que vai acatar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), e vai instalar a CPI da Covid-19. No entanto, o senador argumentou que, na sua avaliação, "não é o momento de uma CPI".

Pacheco afirmou temer que uma CPI para apurar a responsabilidade do governo federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 e se tornar "palanque político para 2022", com vistas às próximas eleições gerais.

"Se antecipa as eleições no âmbito de uma comissão parlamentar de inquérito, para intimar o governador A ou o governador B, ou um prefeito A ou um prefeito", criticou.

Na decisão liminar, o ministro Barroso decidiu que a Presidência do Senado não tem a prerrogativa de deixar de instalar pedidos de CPIs que preencham todos os pré-requisitos técnicos. Para Pacheco, o magistrado desconsiderou o "juízo de conveniência" que julga ter, podendo decidir um momento mais adequado para a investigação.

"A CPI de pandemia vai ser um ponto fora da curva. E, para além de um ponto fora da curva, vai ser o coroamento do insucesso. Como se pode apurar o passado se não definimos o futuro?", questiona Pacheco, que vê ameaças a um ambiente de pacificação no combate à pandemia.

Autor do mandado de segurança que levou à decisão de Barroso, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) defendeu o seu pedido, argumentando à CNN que o sucesso do combate à pandemia depende "de identificar e corrigir os erros" já tomados até aqui.

O que prevê à CPI da Covid-19

Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 90 (noventa) dias, com limite de despesas de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), apurar as ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio para os pacientes internados.