Kim Kataguiri vai ao STF para obrigar Lira a analisar impeachment de Bolsonaro

Deputado afirma que ministros da Corte devem estipular prazo para presidente da Câmara dizer se admite acusações contra presidente

Da CNN, em São Paulo
12 de abril de 2021 às 18:00 | Atualizado 12 de abril de 2021 às 18:14

O deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) apresentou um mandado de injunção ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte determine um prazo para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), analisar os pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que já foram enviados.

A informação é da âncora da CNN Daniela Lima.

Pela lei, cabe ao presidente da Câmara decidir se admite um processo de impeachment contra o presidente da República, instaurando uma comissão para analisar os possíveis crimes de responsabilidade. Se Lira, eleito com o apoio de Bolsonaro, negar os pedidos, parlamentares podem recorrer ao plenário da Casa.

Jair Bolsonaro, fevereiro de 2020
Jair Bolsonaro, fevereiro de 2020
Foto: Andre Borges/NurPhoto via Getty Images

O pedido do deputado, que é coordenador do grupo Movimento Brasil Livre (MBL), acontece menos de uma semana depois de o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, obrigar o Senado a instalar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar a conduta do governo federal na Covid-19.

Barroso atendeu ao pedido dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO), que argumentaram ao Supremo que, cumpridos os requisitos legais para a instalação de uma CPI, o presidente do Senado Rodrigo Pacheco (DEM-MG) não poderia se recusar a proceder com o pedido.