STF quer julgar caso de Daniel Silveira até o início de 2022

Caso seja condenado, parlamentar - que ameaçou o tribunal - pode ficar inelegível

Da CNN, em São Paulo
29 de abril de 2021 às 18:21 | Atualizado 29 de abril de 2021 às 18:24

Após ter se tornado réu no STF (Supremo Tribunal Federal), o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) deve ter seu caso julgado pela Corte até o início de 2022. As informações são da âncora e analista da CNN Daniela Lima.

O clima no STF é desfavorável ao parlamentar, que perdeu por unanimidade os julgamentos que definiram sua prisão e agora sua condição de réu. O objetivo da Corte é tornar o caso como emblemático para ataques aos seus representantes.

Além de tornar o caso como um exemplo, o Supremo busca terminar o julgamento no início de 2022 para evitar que Silveira saia como candidato a qualquer cargo nas eleições. Caso ele seja julgado culpado pelo colegiado de uma corte superior, ficará oito anos inelegível.

Deputado virou réu nesta quarta-feira

O plenário do STF decidiu, nesta quarta-feira (28), receber denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Silveira. Com a decisão, o parlamentar vira réu na Corte.

Daniel vai continuar em prisão domiciliar, uma vez que essa questão não foi analisada pela Corte.

Em fevereiro, Silveira foi preso em flagrante e denunciado depois de divulgar um vídeo com ofensas e ameaças a ministros do Supremo. O parlamentar responderá pelo crime de coação no curso de processo (usar "violência ou grave ameaça" contra autoridades por interesse pessoal) e também por dois artigos da Lei de Segurança Nacional: estimular o emprego de violência contra o livre exercício dos Poderes e incitar as Forças Armadas contra o STF.

Outras Ações

Silveira é alvo de duas investigações controversas que correm no STF. Uma delas é o chamado inquérito das Fake News, aberto de ofício - ou seja, sem provocação da PGR - pelo ministro Dias Toffoli, à época presidente da Corte.

O outro, mais recente, é o inquérito dos atos antidemocráticos, aberto a pedido da PGR, que investiga pedidos pelo retorno do Ato Institucional Nº 5, que endureceu o regime militar em 1968.

O deputado federal Daniel Silveira
O deputado federal Daniel Silveira
Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo (7.fev.2019)