Witzel não comparece a julgamento, mas nega possibilidade de renúncia

Sessão que julga impeachment do governador afastado começou com meia hora de atraso; Wilson Witzel acompanha a sessão de casa

Isabelle Saleme, Paula Martini, Pedro Duran e Stéfano Salles, da CNN, no Rio de Janeiro
30 de abril de 2021 às 10:38
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel
O governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, é julgado nesta sexta-feira (30) pelo Tribunal Especial Misto
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil (29.nov.2018)

O julgamento do impeachment de Wilson Witzel (PSC) começou com pouco mais de 30 minutos de atraso, no Palácio da Justiça, no Rio de Janeiro. O governador afastado não está presente ao julgamento, e a ausência motivou especulações entre os membros do Tribunal Especial Misto de que ele poderia renunciar ao mandato para o qual foi eleito em 2018. No entanto, ele negou que isso possa acontecer. 

Em publicação feita em uma rede social, Witzel, que está afastado do cargo desde agosto de 2020, por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), voltou a rechaçar a possibilidade. 

"Não desistirei jamais do cargo a que fui eleito. Espero um julgamento justo e técnico. As alegações finais do deputado Luiz Paulo são desprovidas de prova e demonstram toda sua frustração por seu grupo ter sido derrotado nas eleições, diga-se o grupo do Cabral e Picciani", afirmou. 

Witzel acompanha o julgamento em sua residência, no Grajaú, zona norte do Rio de Janeiro, porque a sessão é transmitida on-line. Procurado, afirmou que não vai à sessão e só comparecerá ao Tribunal de Justiça em caso de absolvição. Se for condenado, dará apenas uma entrevista, no Grajaú.  

O deputado Luiz Paulo (Cidadania) é um dos autores do pedido de impeachment de Witzel na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), ao lado da deputada Lucinha (PSDB). No Tribunal Especial Misto, o parlamentar desempenha o papel de promotor e realiza a acusação de Witzel. 

O julgamento pode durar até 10 horas, de acordo com fontes do Tribunal Especial Misto. Luiz Paulo já fez a sustentação oral da acusação e, neste momento, é a defesa quem se manifesta.

O Tribunal Especial Misto é formado por dez membros: cinco deputados estaduais eleitos por seus pares, na Alerj, cinco desembargadores do Tribunal de Justiça, definidos por sorteio. Para que o afastamento de Witzel se confirme, pelo menos sete membros devem concordar com seu impeachment. Caso contrário, ele será absolvido. 

No entanto, a absolvição não significaria o retorno de Witzel ao cargo. Isto porque o governador está afastado do cargo também por uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sobre as investigações iniciadas pelas suspeitas de irregularidades praticadas em contratos emergenciais da Secretaria de Estado de Saúde no início da pandemia.