Ministro da Justiça pode ser ouvido na próxima semana na CPI da Pandemia

A ideia é votar o requerimento já protocolado por Randolfe na próxima terça-feira (11) e marcar a participação do ministro da Justiça na mesma semana

Tainá Farfan Da CNN, em Brasília
03 de maio de 2021 às 17:59 | Atualizado 04 de maio de 2021 às 00:22

 

O ministro da Justiça, Anderson Torres, pode ser ouvido na próxima semana na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. A informação foi confirmada à reportagem pelo relator da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL), e pelo vice-presidente, Randolfe Rodrigues (Rede-AP). A ideia é votar o requerimento já protocolado por Randolfe na próxima terça-feira (11) e marcar a participação do ministro da Justiça na mesma semana.

O objetivo é ouvir Torres sobre as declarações dadas à revista Veja no dia 30 de abril, quando o ministro defendeu uma CPI ampla e afirmou que irá solicitar informações sobre todas as operações que investigam corrupção nos estados.

Segundo Renan Calheiros, há falas do ministro “incompatíveis com o estado democrático de direito”. Randolfe Rodrigues afirma que houve “tentativa de intimidação à CPI,  o que é crime”. O artigo 4° da Lei N° 1.579 afirma que constitui crime “impedir, ou tentar impedir, mediante violência, ameaça ou assuadas, o regular funcionamento de Comissão Parlamentar de Inquérito, ou o livre exercício das atribuições de qualquer dos seus membros”.

 

Randolfe Rodrigues também protocolou, nesta segunda-feira (3), um ofício diretamente ao ministro da Justiça com pedido de informações sobre suas falas na entrevista. O documento destaca trechos e pede explicações sobre o possível pedido de informações à Polícia Federal:

“É necessário que o Senhor Ministro explique sua fala em entrevista à revista Veja, quando informou que vai solicitar à Polícia Federal informações sobre os inquéritos que envolvem governadores em desvios de dinheiro da saúde. O Senhor pretende utilizar a estrutura da Polícia Federal para investigar desvios ou atacar somente os opositores ao governo? É preciso entender se essas acusações se estendem ao governo do Distrito Federal, uma vez que até recentemente o Senhor era Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, órgão competente para investigação de eventuais condutas ou desvios. A afirmação de que houve irregularidades e desvios de dinheiro público diz respeito também à gestão do Governador Ibaneis Rocha?”, afirma trecho do ofício, ao qual a reportagem teve acesso.

Nessa semana, a CPI da Pandemia vai ouvir os três ex-ministros da Saúde e também o atual titular da pasta, Marcelo Queiroga. Segundo Renan Calheiros, a ideia é fazer “uma linha do tempo com os ministros, demarcando as iniciativas e quais deixaram de ser adotadas”.

A assessoria do presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD), explicou como devem acontecer as sessões dessa semana: o regimento interno estabelece 5 minutos para pergunta, 5 para resposta (dos ministros), 3 minutos para réplica e 3 para tréplica.

Anderson Torres, secretário de Segurança Pública, Ministério da Justiça
Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres. Brasília, 20 de março de 2019.
Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília