Na CPI, Pazuello responderá parte das perguntas e deve poupar presidente

À CPI, ex-ministro da Saúde deverá abdicar parcialmente do direito ao silêncio que lhe foi garantido pelo STF

Caio Junqueira
Por Caio Junqueira, CNN  
18 de maio de 2021 às 20:00 | Atualizado 18 de maio de 2021 às 20:33

 

O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello deverá abdicar parcialmente do direito ao silêncio que lhe foi garantido pelo STF (Supremo Tribunal Federal) na CPI da Pandemia nesta quarta-feira (19).

Ele disse a interlocutores que pretende falar. Teria dito que “o cidadão Pazuello quer ouvir o que o ministro Pazuello tem a dizer sobre sua gestão”. Quer, sim, vender na CPI feitos que considera positivos de sua gestão, como a aquisição de vacinas.

O direito ao silêncio, contudo, será utilizado muito quando recomendado pelos advogados que lhe acompanharão presencialmente: Diogo Palau, advogado da União, e, do Rio, Zoser Hardman, criminalista que ele chamou para ajudar na sua estratégia jurídica.

O silêncio, segundo interlocutores, será clamado em situações como quando houver:

  1. perguntas subjetivas,
  2. pedido de impressões pessoais,
  3. desrespeito, 
  4. ameaças, 
  5. repetição de perguntas,
  6. perguntas referentes a investigações que já estão em curso pelo Ministério Público.

Hoje o órgão tem uma investigação contra ele pelo caos do oxigênio em Manaus e outra que foi aberta pelo STF para apurar sua gestão na pandemia.

Estratégia pós-CPI

O ex-ministro foi orientado pelo governo a poupar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de responsabilidades na gestão do ministério. A ideia é que no seu depoimento na CPI da Pandemia ele não entre em rota de colisão com o Palácio do Planalto.

Pazuello sabe que isso poderá lhe custar a responsabilização criminal no relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL). Mas o governo lhe sinalizou com uma estratégia pós-CPI: questionar a parcialidade da comissão e reivindicar sua nulidade.

Hoje, o que se discute é que isso seja feito perante os órgãos que farão a investigação judicial após a CPI: Ministério Público Federal e a Polícia Federal. É nesses órgãos que o governo pretende desmontar o roteiro que vem sendo desenhado na comissão do Senado.

Uma outra alternativa é, tão logo o relatório seja aprovado, apresentar questionamento no Supremo Tribunal Federal. Essa possibilidade, porém, hoje é mais remota. Há dúvidas se a Corte no calor político pós-CPI atenderia a um pedido de nulidade do governo.

Além disso, há precedentes na Corte que desconsideram um relatório de CPI como um fato jurídico. A peça tem o poder de indicar indiciamentos e pedir investigações a órgãos como o MP e a PF.

Ex-ministro deve poupar o presidente Jair Bolsonaro em seu depoimento à CPI nesta quarta-feira
Foto: Ueslei Marcelino/Reuters (8.dez.2020)