STF concede a Eduardo Cunha acesso parcial às mensagens da Operação Spoofing

Ex-presidente da Câmara terá acesso às mensagens que citem seu nome

Gregory Prudenciano, da CNN, em São Paulo
24 de maio de 2021 às 18:42

 O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) terá acesso às mensagens trocadas entre procuradores e o ex-juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba Sergio Moro que estão em poder da Operação Spoofing.

A decisão, do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), permite que Cunha tenha acesso às mensagens que citam seu nome, atendendo parcialmente o pedido de sua defesa. 

Para Lewandowski, os documentos pedidos por Cunha podem ser úteis para o exercício de ampla defesa do ex-deputado, mas só poderão ser feitas cópias dos elementos de prova que não estejam sob sigilo, além da obrigatoriedade de fazer referência a Cunha. 

Anteriormente, o ministro do STF havia negado o acesso de Cunha às mensagens, mas o STF se posicionou para assegurar a efetividade do direito de ampla defesa dos réus. 

O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil