Com decisão sobre Wilson Lima, CPI acredita em efeito cascata no STF

Para senadores tanto governistas como oposicionistas, outros governadores investigados devem também ingressar no STF para não deporem

Gustavo Uribe
Por Gustavo Uribe, CNN  
10 de junho de 2021 às 08:01 | Atualizado 10 de junho de 2021 às 08:39

A decisão da ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), que permitiu ao governador do Amazonas, Wilson Lima, não comparecer à CPI da Pandemia pode criar um efeito cascata. A avaliação é feita tanto por senadores da tropa de choque governista como do G7, grupo de parlamentares oposicionistas e independentes. A aposta deles é de que demais governadores que tiveram pedidos de requerimento de convocação aprovados ingressem também com pedidos judiciais para não deporem.

Um exemplo citado por integrantes da comissão de inquérito é o do governador do Pará, Helder Barbalho, cujo depoimento foi marcado para o final deste mês. Assim como Wilson Lima, Helder Barbalho também é investigado por eventuais irregularidades no combate ao coronavírus.

Além de Barbalho e Lima, a Procuradoria-Geral da República encaminhou no mês passado à CPI da Pandemia investigações em curso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) referentes a eventuais irregularidades no combate ao coronavírus nos governos da Bahia, Minas Gerais e de São Paulo.
Em sua decisão, Rosa Weber autorizou o não comparecimento de Lima por ele ser investigado em razão da Operação Sangria, deflagrada na semana passada e que resultou em uma denúncia contra ele por suspeita de desvios na condução da pandemia no Amazonas. A ministra recuperou uma decisão do STF que proibiu as chamadas "conduções coercitivas", quando um investigado era levado a depor. Para a ministra, se Lima fosse obrigado a comparecer, ele estaria sendo obrigado a comparecer a um interrogatório, em prática análoga a uma condução.

Lima nega as suspeitas de irregularidades no combate à pandemia. Já o governo paraense afirma que foi a própria gestão estadual quem denunciou o mau funcionamento de equipamentos de saúde e conseguiu o ressarcimento dos recursos investidos. O governo de São Paulo disse que “causa espanto que a Procuradoria-Geral da República gaste recursos públicos e dedique seu tempo a apurar ações de quem agiu para combater a pandemia". A gestão baiana disse que se constatou procedimento fraudulento por uma empresa contratada, mas que o governador declara ser o maior interessado no aprofundamento das investigações. Já o governo mineiro esclareceu que hospital de campanha no estado "foi quase integralmente estruturado pela iniciativa privada", sendo que a contratação de organização social nunca se efetivou.