Convertida em testemunha, ex-chefe do PNI diz que Bolsonaro atrapalhou vacinação

Francieli Fantinato, recém-exonerada do cargo, ressaltou a falta de imunizantes e campanhas de vacinação por parte do Ministério da Saúde

Bia Gurgel, da CNN, em Brasília; André Rigue, Giovanna Galvani e Renato Barcellos, da CNN, em São Paulo
08 de julho de 2021 às 08:48 | Atualizado 08 de julho de 2021 às 16:51
Ex-coordenadora do PNI, Francieli Fantinato
Ex-coordenadora do PNI, Francieli Fantinato
Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia ouviu nesta quinta-feira (8) Francieli Fantinato, ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde.

Fantinato era uma das investigadas da CPI da Pandemia, mas durante o depoimento foi transformada em testemunha. Com a conversão, ela também teve a quebra dos sigilos telefônico e telemático suspensa.

Ao fim do primeiro discurso, Francieli passou a levantar dúvidas em relação sobre porquês dos percalços enfrentados ao longo da pandemia e afirmou que teve dificuldade para ter uma "execução rápida de campanha".

Para Francieli, uma campanha efetiva levaria em conta uma "comunicação única" por parte "de qualquer cidadão de qualquer escalão", e que ter o líder da nação, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), trazendo "elementos que colocam dúvida" no processo prejudicou a efetividade da campanha.

A ex-servidora afirmou ainda que o responsável por mandar retirar a população carcerária do grupo prioritário da campanha de vacinação foi o ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde coronel Elcio Franco. Ela também atrbuiu à secretaria-executiva a discussão acerca de quais imunizantes deveriam fazer parte do PNI.

Ao ser questionada pelos motivos que a levaram a deixar o cargo, Francieli Fantinato afirmou que considerou questões pessoais após observar a "politização" da eficácia da vacinação, e que este movimento colocou-a enquanto investigada na CPI antes de ser ouvida.

A ex-coordenadora do PNI teve sua exoneração publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (7). De acordo com o ministro Marcelo Queiroga, foi Fantinato que pediu para deixar o cargo.

Confira os destaques do depoimento de Francieli à CPI

  • PNI exigia que vacinas tivessem resultados satisfatórios e aprovação pela Anvisa, diz Fantinato

Questionada pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) sobre o motivo da CoronaVac não constar no PNI, Fantinato ressaltou que era a favor de qualquer vacina disponível, mas que a discussão acerca disso era feira pela secretaria-executiva. 

"Para o PNI, as únicas condições é que tivessem resultados satisfatórios e aprovação pela Anvisa", disse.

A ex-servidora da Saúde disse ainda que, analisando o atual cenário epidemiológico, é possível afirmar que há um redução de óbitos.

"A vacina está cumprindo o que se propõe", concluiu.

  • Vacina paralela da Influenza e pressão de grupos para filas prioritárias dificultaram campanha da Covid-19

Fantinato afirmou que, além da falta de vacinas e de uma comunicação não linear, a campanha paralela de vacinação contra a Influenza (vírus da gripe) e a pressão de grupos para serem inseridos nas categorias prioritários do PNI também dificultaram seu trabalho no Programa.

"Não ter doses suficientes para fazer uma campanha utilizando os grupos definidos todos ao mesmo tempo, chamando a população toda ao mesmo tempo, gerou uma demanda grande ao PNI em pedidos de inservção de grupos", ressaltou.

Segundo ela, foram enviados de 50 a 100 documentos, que precisavam passar por análise da equipe, que encontrava-se sobrecarregada pelas demandas.

  • CPI transforma Fantinato em testemunha e suspende quebra de sigilos da depoente

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), no exercício da presidência da CPI, transformou a ex-coordenadora do PNI Francieli Fantinato -- que prestava esclarecimento na condição de investigada -- em testemunha. Dessa forma, a quebra dos sigilos telefônicos e telemáticos também foram suspensos.

A ex-servidora teve a quebra dos sigilos telefônico e telemático -- apresentados pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) -- aprovados na sessão do dia 10 de junho.

Fantinato recorreu da decisão no Supremo Tribunal Federal (STF), mas o ministro da Corte Alexandre de Moraes negou o pedido.

  • Omar Aziz cobra posição de Bolsonaro

O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), cobrou do presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) uma posição sobre as declarações dadas pelo deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) que apontou o chefe o Executivo como conhecedor de supostos esquemas de corrupção na negociação para obter a vacina Covaxin.

"Eu, o vice-presidente [Randolfe Rodrigues] e o relator [Renan Calheiros] estamos mandando uma pequena carta para o senhor dizer se o deputado Luis Miranda está mentindo (...) Por favor, presidente, diga que o deputado Luis Miranda é um mentiroso. [Diga] Que o seu líder na Câmara é honesto!", afirmou.

Aziz, que foi citado por Bolsonaro durante conversa com apoiadores no Palácio do Alvorada, ressaltou que nunca o chamou de "genocida" e nem o acusou de praticar "rachadinha". "Lhe acuso de ser contra a ciência, isso está claro", disse.

"Presidente, eu te desafio a procurar um processo que eu seja réu ou denunciado. Vossa Excelência precisa procurar... o senhor já mandou seus agentes de informação vasculharem minha vida toda. Eu não tenho dúvida disso. Eu nunca lhe chamei de genocida (...) mas nem propaganda de vacinação este governo quis fazer", finalizou Aziz.

  • Elcio Franco mandou retirar presos do grupo prioritário do PNI, diz Francieli

Fantinato informou que o responsável por mandar retirar a massa carcerária do grupo prioritário da campanha de vacinação foi o ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde coronel Elcio Franco.

A retirada aconteceu quando o plano oficial ainda não havia sido publicado, em dezembro de 2020.

Francieli se disse contra a medida. "Eu me neguei. Se vocês quiserem, vão tirar sem o aval do programa [PNI] (...) Quem pediu para tirar o grupo de população privada de liberdade foi o coronel Elcio", afirmou.

Recém-exonerada do PNI, Fantinato ressaltou que os presos deveriam constar no grupo prioritário do plano por causa da maior prevalência de doenças infecciosas e diante da dificuldade de adotar medidas como o distanciamento social ou uso de máscaras. Ela apontou também para as condições precárias dos presídios.

Fantinato, mais cedo, afirmou que as pressões para mudanças nos grupos prioritários atrasaram a campanha de vacincação.

  • Indicação para vacinação de grávidas considerou risco-benefício

Francieli Fantinato afirmou que a recomendação da vacinação para grávidas partiu de uma análise que considerou o "benefício-risco" à gestante. "Nenhuma das bulas é contra-indicação pra gestantes. É precaução. Então se faz uma avaliação de risco-benefício", declarou. 

O senador Otto Alencar (PSD-BA), que protocolou o requerimento de convocação de Fantinato, alega que a ex-coordenadora editou uma nota técnica aos estados recomendando a vacinação, com qualquer vacina disponível, de gestantes que receberam a primeira dose da AstraZeneca.

A nota foi feita sem nenhuma comprovação de segurança ou eficiência da prática em mulheres grávidas. Conhecido como intercambialidade, o processo de troca de fabricantes de vacinas entre a primeira e a segunda dose vem sendo estudado por alguns países.

Francieli afirmou que a questão foi pensada com "bastante responsabilidade" após o PNI receber, do Rio de Janeiro, a notificação de um evento adverso grave. Após a morte de uma mulher gestante e a suspensão da vacinação para esse grupo, Francieli afirmou que o grupo considerou a intercambialidade como "razoavelmente favorável" no cenário em que a cada 100 mil grávidas, 19 vinham à óbito. 

  • 1ª reunião com a Pfizer foi em julho de 2020

Francieli Fantinato afirmou que o Plano Nacional de Imunizações (PNI) reuniu-se pela 1ª vez para tratar de vacinas na Pfizer em julho de 2020, para entender "questões técnicas e de armazenamento", declarou. 

Ao ser questionada sobre quaisquer problemas técnicos que pudessem ter surgido da análise das vacinas da Pfizer e Coronavac, a ex-coordenadora negou irregularidades e ressaltou que, apesar do PNI não participar das negociações contratuais, "as análises técnicas do PNI sempre foram favoráveis desde que o produto tivesse resultado de qualidade e segurança".

Em relação à recomendação das vacinas, do ponto de vista técnico, Francieli afirmou que o PNI recomendava a aquisição das doses caso o produto fosse aprovado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). A mesma lógica foi aplicada à aquisição de doses da Covaxin, vacina indiana no centro de suspeitas de pressão para a aquisição por parte do governo brasileiro.

  • Primeira nota técnica sobre quantitativo de vacina é de 19 de junho de 2020

Francieli Fantinato afirmou que a primeira manifestação do Programa Nacional de Imunização em relação ao quantitativo de vacina foi dada em 19 de junho de 2020, por meio de uma nota técnica que avaliava a viabilidade de doses da vacina AstraZeneca, assim como os processos de transferência tecnológica para a produção pela Fiocruz.

"Avaliamos em cenário de muita incerteza, em que não tinha nenhuma vacina disponível. Então, geramos cenários. Nesses cenários, avaliamos inicialmente que a gente precisaria de um quantitativo em torno de 55% de cobertura vacinal. Mas sabíamos que enfrentaríamos escassez, então fizemos um segundo cenário pra cobrir os grupos prioritários", explicou.

A nota técnica foi despachada para a Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, mas Francieli não soube responder se foi encaminhada à Presidência.

Anteriormente, Francieli havia mencionado que, pela segmentação de grupos gerada pela falta de vacinas a todos, houve pressão de diferentes grupos para que fossem classificados enquanto prioritários pelo PNI, o que teria gerado, na avaliação da ex-coordenadora, "dificuldade na execução da campanha”.

  • Francieli: Líder na nação não falar a favor prejudica

Ao ser questionada pelos motivos que a levaram a deixar o cargo, Francieli Fantinato afirmou que considerou questões pessoais após observar a "politização" da eficácia da vacinação, e que este movimento colocou-a enquanto investigada na CPI antes de ser ouvida.

"Esse tema está politizado por diversos membros. Essa politização trouxe até pra mim uma condição de investigada sem mesmo ter sido ouvida, isso também trouxe um aspecto negativo, de entrar em condição de investigada sem ter tido oportunidade de falar", afirmou.

Para Francieli, uma campanha efetiva levaria em conta uma "comunicação única" por parte "de qualquer cidadão de qualquer escalão", e que ter o líder da nação trazendo "elementos que colocam dúvida" do processo prejudicaria a efetividade da campanha.

  • "Não tive vacinas e campanha efetiva para vacinar a população", diz Francieli em fala inicial

Em sua primeira participação na sessão, a ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunizações passou por sua formação acadêmica e ressaltou por duas vezes que, ao assumir o cargo, foi indicada por razões técnicas, e não políticas. 

Fantinato afirmou que, em setembro de 2020, ela consolidou a criação de uma Câmara Técnica Assessora em Imunizações e Doenças Transmissíveis, voltada para apoiar a gestão em "todas as decisões tomadas" relativas à Covid-19, com a presença de membros da sociedade científica-civil.

"Não há dúvida nenhuma que imunizar a população se mostra o meio mais efetivo, eficaz e eficiente para o controle e erradicação das doenças infecciosas", ressaltou.

Ao fim do primeiro discurso, Francieli passou a levantar dúvidas em relação sobre porquês dos percalços enfrentados ao longo da pandemia e afirmou que teve dificuldade para ter uma "execução rápida de uma campanha".

"Por que o maior programa de vacinação no mundo teve dificuldades em executar o seu papel? O PNI sabia muito bem o que deveria fazer. Sempre soube", declarou. "Há que se considerar que o PNI, estando sob qualquer coordenação, não consegue fazer uma campanha exitosa sem vacina e comunicaçao, sem uma campanha publicitária efetiva. Mas, mesmo assim, me esforcei o máximo para manter uma comunicação com os estados". 

"Para um programa de vacinação ter sucesso, é simples: é necessário ter vacinas, é necessário ter campanha publicitária efetiva. Infelizmente, eu não tive nenhum dos dois", concluiu.

Francieli Fantinato, ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde
Foto: Reprodução/CNN Brasil (08jul.2021)