Justiça nega pedido de Flordelis para deixar de usar tornozeleira eletrônica

Defesa da parlamentar alega “falhas no equipamento”

Lucas Janone, da CNN, no Rio de Janeiro
15 de julho de 2021 às 19:18 | Atualizado 15 de julho de 2021 às 19:55
Flordelis em depoimento
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou o pedido da deputada federal Flordelis dos Santos de Souza para suspender a obrigatoriedade do uso da tornozeleira eletrônica.

Foi a segunda tentativa da parlamentar em revogar a determinação. Em ambas as solicitações, a defesa da deputada alegou “falhas no equipamento de monitoramento”.  

A decisão foi proferida pela juíza Nearis dos Santos Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, nesta quinta-feira (15). De acordo com ela, as medidas cautelares se justificam pela dificuldade de localizar Flordelis. 

“Vale registrar que, embora a ré tenha justificado duas das violações à medida cautelar de monitoramento eletrônico, este Juízo tem recebido mensalmente a informação de diversos outros descumprimentos, que restaram sem justificativa, evidenciando ainda mais a necessidade de manutenção da cautelar em tela”, argumentou Nearis.  

Flordelis é acusada de ser a mentora do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, morto a tiros em junho de 2019. Ela será julgada por ter cometido homicídio triplamente qualificado. A deputada federal vai a júri popular. 

Em comunicado enviado à CNN, a defesa da parlamentar afirma que "recebeu sem surpresa a notícia" da negativa e ressaltou que os "problemas sistemáticos de funcionamento" da tornozeleira eletrônica "estão sendo utilizados para a criação de uma narrativa inverídica que causa danos a imagem da deputada".

Ainda segundo os advogados, "a defesa recorrerá da decisão, confiando no Poder Judiciário para assegurar os direitos constitucionais e processuais da deputada".

Câmara dos Deputados rejeita recurso e Flordelis vai a júri popular

A manutenção da tornozeleira eletrônica foi a segunda derrota de Flordelis somente nesta semana, já que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou, na última terça-feira (13), o recurso feito pela parlamentar que pedia a revogação da decisão que solicita a cassação do mandato da deputada.  

Com a derrota judicial, Flordelis dos Santos de Souza cumpre as medidas cautelares enquanto espera os próximos passos do processo contra ela.  

Filho de Flordelis também vai a júri 

O filho biológico de Flordelis, Flávio dos Santos Rodrigues também vai a júri popular pelo envolvimento na morte do padrasto, Anderson do Carmo. A expectativa é que a sessão dele aconteça em novembro deste ano. Flávio dos Santos é acusado de ter feito os disparos que mataram o pastor. 

A decisão tomada por desembargadores da 8ª Câmara Criminal do TJ-RJ aconteceu com base na sentença proferida pela juíza Nearis dos Santos Arce, que negou um pedido da defesa e ratificou a ida do filho de Flordelis a júri popular.  

A CNN procurou a defesa de Flávio dos Santos, mas ainda não teve um retorno.