À CNN, Tabata diz que PL da Misoginia deve ser analisada neste semestre
Cabe ao presidente da Casa, deputado Hugo Motta pautar a votação; Texto já foi aprovado pelo Senado
A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), relatora do projeto que criminaliza a misoginia, disse em entrevista à CNN, que espera a votação do texto na Câmara ainda neste semestre.
"Vou buscar consenso, a gente vai construir a maioria na Câmara, mas a gente vota esse projeto ainda neste semestre", afirmou ao CNN 360º.
A decisão final para estabelecer a votação depende do presidente da Casa Legislativa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), que precisa incluir o item na pauta. De acordo com Tabata, ele tem sido "muito sensível à pauta das mulheres".
"Esse foi o primeiro ponto que eu conversei com o presidente Hugo Motta, ele está sendo muito sensível à pauta das mulheres, dando todo o espaço para a gente trabalhar", explicou.
A parlamentar afirmou que pauta precisa ser vista como uma questão "urgente", em visto do crescimento de casos envolvendo feminicídios.
"Entendo que tem muita gente séria que acha que o projeto pode melhorar, entendo que tem muita gente que recebeu fake news e ainda não entendeu o que está no texto do projeto. O que eu não entendo é que a gente não ache que essa é uma questão urgente. Tem quatro mulheres sendo assassinadas todos os dias", afirmou.
PL da Misoginia
O PL da Misoginia propõe a tipificação do crime envolvendo a misoginia (palavra utilizada para definir o ódio às mulheres). Até o momento, a misoginia não é tipificada como um crime específico no Código Penal brasileiro, sendo muitas vezes equiparada a delitos de injúria e difamação, que possuem penas mais brandas.
A proposta estabelece penas de dois a cinco anos de reclusão para esse tipo de crime e equipara a misoginia ao crime de racismo.
Atualmente, a deputada relatora está debruçada no grupo de trabalhos que foi criado pelo presidente da Câmara. Serão realizadas quatro audiências públicas para debater o texto e buscar consenso.