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    A corda esticou demais, diz presidente da CAE do Senado à CNN, sobre decisões do STF

    Vanderlan Cardoso (PSD-GO) diz que a tese de um mandato para os ministros do Supremo tem sido discutida no Senado

    Gustavo UribeLeonardo Rodriguesda CNN

    Brasília e São Paulo

    As últimas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) “esticaram demais a corda” em relação ao Legislativo, afirmou, em entrevista à CNN nesta sexta-feira (29), o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

    O parlamentar indicou que esse movimento pode levar adiante o projeto de um mandato para os ministros da Corte. “A tese tem crescido muito entre os senadores e senadoras”, disse.

    “Nós queremos legislar”

    Nas últimas semanas, o Congresso e o STF têm protagonizado debates simultâneos sobre temas como a descriminalização do aborto, do porte de drogas e o marco temporal, mas tomado decisões divergentes.

    Na quinta-feira (27), o Senado aprovou um projeto de lei que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Essa tese havia sido rejeitada no STF por 9 votos a 2, o que determinou a reação do Legislativo.

    Para Cardoso, a aprovação foi uma “reação” ao Supremo. Após a votação, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que “não podemos nos omitir daquilo que é o nosso dever, que é legislar”.

    Ele relata que os senadores têm sido pressionados por seus eleitores: “Eles cobram uma posição. Nós não queremos interferir no STF ou em qualquer outro poder, nós queremos legislar.”

    Na avaliação de Cardoso, a retomada da discussão do mandato tem sido movida por esse sentimento de “interferência”.

    Apresentada pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM) em 2019, a PEC 16/2019 propõe limitar a oito anos o período dos ministros na Corte.

    Atualmente, a única restrição nesse sentido é a obrigatoriedade de aposentadoria aos 75 anos. Na próxima segunda-feira (2), por exemplo, Rosa Weber deixa o cargo por esse motivo.

    Vídeo: Plenário do Senado aprova projeto do marco temporal