Academia Brasileira de Ciências lança documento para candidatos à Presidência

Documento elaborado pela ABC apresenta recomendações como a destinação de 2% do PIB para a Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) até 2026

Seção eleitoral e urna eletrônica em São Paulo
Seção eleitoral e urna eletrônica em São Paulo Ben Tavener/Anadolu Agency/Getty Images

Cleber RodriguesElis Barretoda CNN

Rio de Janeiro

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Em um documento que será enviado para os presidenciáveis a partir desta quinta-feira (23), a Academia Brasileira de Ciências elenca recomendações para valorização da ciência e da educação no Brasil.

A academia iniciou a carta afirmando que “o Brasil precisa de uma revolução na educação” e enfatiza a importância do fortalecimento na educação pública e de qualidade.

“Apesar de o país investir 6% do seu PIB em educação, esse valor, quando normalizado pelo número de alunos, resulta em um montante menor do que o investido por outras nações. O investimento brasileiro em alunos do ensino superior segue a tendência: embora maior que o montante dedicado à educação básica, ainda é inferior ao que outras nações investem em estudantes desse segmento da educação”, diz o documento.

“Além disso, 75% das matrículas estão em instituições privadas, a maioria das quais com objetivo de lucro e de baixa qualidade, contrastando com o papel dessas instituições em países desenvolvidos, onde são minoritárias”, completa. Segundo a carta da ABC, mais de 90% de toda a pesquisa realizada no país é desenvolvida nas universidades públicas.

Segundo a ABC, entre as recomendações fundamentais, está a destinação de pelo menos 2% do PIB para a Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) até 2026. De acordo com a presidente da entidade, Helena Nader, atualmente o Brasil investe menos de 1% para o desenvolvimento científico.

“Se a gente conseguir que o Brasil realmente adote políticas de Estado, que transcendem o governo, nós vamos ter o desenvolvimento social, sustentável e econômico que o país tanto merece, em especial para os jovens”, destaca Nader.

Ainda segundo Helena Nader, é necessário que os governantes destinem recursos para a recomposição do orçamento das universidades públicas do país, para impedir o fechamento das instituições.

“Quando você retira os recursos da Ciência, Tecnologia e Inovação, você ameaça o fechamento das instituições. A falta de financiamento e a falta de compreensão da importância dessas áreas, começando pela educação e acabando na inovação, é uma falta de visão estratégica de nação. Vai na contramão de tudo o que tudo o que os países chamados desenvolvidos estão fazendo”, alerta Helena.

Os pesquisadores citam ainda a importância da ciência para o combate à Covid-19, durante a crise sanitária. “Para que a ciência possa continuar contribuindo com o desenvolvimento do Brasil, é fundamental que ela conte com um financiamento robusto, contínuo e crescente, que permita enfrentar os grandes desafios — presentes e futuros — do país”, aponta a entidade.

Além dos candidatos à Presidência, o documento também deve ser encaminhado aos candidatos aos governos estaduais e do Distrito Federal, além de ficar disponível a todos, no site da ABC.

Principais sugestões:

  • Aumentar o percentual do PIB investido em CT&I no Brasil para pelo menos 2% no próximo quadriênio;
  • Capacitar pesquisadores (mestres e doutores) para que, em dez anos, cheguemos ao marco de 2 mil pesquisadores por milhão de habitantes;
  • Garantir às universidades públicas e institutos técnicos federais um orçamento robusto, com dotação financeira regida por planos plurianuais, de modo a ensejar iniciativas e metas mais ousadas, de longo prazo, ajudando, assim, a fortalecê-las nos cenários local, nacional e internacional;
  • Aumentar a quantidade e o valor das bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado do CNPq, da Capes e das Fundações de Apoio à Pesquisa, de modo a corrigir a deterioração de seu valor com a inflação, visando valorizar a carreira de pesquisador e atrair mais estudantes para esses percursos formativos. O Programa de Bolsas de Iniciação Científica deve ser ampliado e os valores das bolsas reajustados da mesma forma;
  • Estimular e apoiar a conectividade nas escolas e universidades, em especial na formação de professores para a educação básica;
  • Manter e ampliar políticas de ações afirmativas e bolsas de permanência estudantil, evitando a evasão no ensino superior.
  • Reconstituir o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia como instância de planejamento e definição de políticas para o setor;
  • Garantir que o FNDCT seja um fundo financeiro não sujeito à retenção de seus recursos, adotando a liberação destes por duodécimos e fortalecendo seu conselho diretor para a tomada de decisões, com maior protagonismo das comunidades científica e empresarial e das ICTs;
  • Aumentar para 85% a participação de recursos não reembolsáveis no total de investimentos do FNDCT, que deve ter como missão, assim como a Finep, o desenvolvimento científico e tecnológico, e não o papel de uma instituição bancária;
  • Enfatizar a formação de cientistas no Brasil, respeitando as características culturais, étnicas e sociais das diferentes regiões do país;
  • Financiar pesquisas na área das ciências humanas e sociais que ajudem a entender os desafios atuais da sociedade brasileiras e apoiem a criação de políticas públicas que os equacionem;
  • Financiar pesquisas na área das ciências humanas e sociais que ajudem a entender os desafios atuais da sociedade brasileiras e apoiem a criação de políticas públicas que os equacionem;

Debate

A CNN realizará o primeiro debate presidencial de 2022. O confronto entre os candidatos será transmitido ao vivo em 6 de agosto, pela TV e por nossas plataformas digitais.

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