Advogado diz que Braga Netto é "inocente" e defende absolvição de general

Como último advogado a fazer sustentação de defesa no julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) no inquérito que apura a existência de um plano de golpe de Estado a ser instituído no país, o advogado José Luis Oliveira Lima defendeu a absolvição de seu cliente, o general Walter Braga Netto, ex-ministro do governo Jair Bolsonaro (PL).

"Quero dizer com todas as letras, já no início desta fala, Walter Souza Braga Netto é inocente. E quem diz isso? Não é esse advogado, são os autos, são as provas que foram produzidas nessa ação penal. São as testemunhas de defesa, são as testemunhas de acusação, são os interrogatórios e são os inúmeros documentos que foram juntados".

Preso desde o dia 14 de dezembro do ano passado, Braga Netto, que tem 69 anos, "provavelmente passará o resto de sua vida no cárcere", se a "denúncia for aprovada", argumentou o advogado. Por isso, José Luis Oliveira disse se emocionar com o contexto em que seu cliente se encontra.

"Nessa data, nesse momento que eu estou aqui nessa tribuna, essa emoção, ela aumenta. Por que ela aumenta? Porque eu estou defendendo o homem de 40 anos dos serviços prestados ao país. (...) Portanto, a responsabilidade desse advogado e a responsabilidade desta corte, ele entende que esse advogado fica emocionado com essa situação de um cliente que ele entende", completou.

De acordo com denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República), o militar foi um dos líderes de uma suposta organização criminosa que articulava um plano de golpe de Estado para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2022.

Braga Netto foi preso preventivamente em dezembro de 2024 depois de a PF (Polícia Federal) apontar que ele teria tentado interferir nas investigações da trama golpista e acessar conteúdos sigilosos da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL).

O advogado de Braga Netto foi o último a realizar a sustentação oral nesta quarta-feira. O julgamento de um suposto plano de golpe de Estado, que pode condenar ou absolver oito réus, retoma na próxima terça-feira (9) com os votos dos ministros do STF.

Quem são os réus do núcleo 1?

Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, o núcleo crucial do plano de golpe conta com outros sete réus:

• Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
• Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro;
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Bolsonaro;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
• Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro; e
• Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, candidato a vice-presidente em 2022.

Por quais crimes os réus estão sendo acusados?

Bolsonaro e outros réus respondem na Suprema Corte a cinco crimes. São eles:

• Organização criminosa armada;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Golpe de Estado;
• Dano qualificado pela violência e ameaça grave;
• Deterioração de patrimônio tombado.
  

A exceção fica por conta de Ramagem. No início de maio, a Câmara dos Deputados aprovou um pedido de suspensão a ação penal contra o parlamentar. Com isso, ele responde somente aos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Cronograma do julgamento

Foram reservadas pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, cinco datas para o julgamento do núcleo crucial do plano de golpe. Veja:

• 2 de setembro, terça-feira: 9h às 12h (Extraordinária) e 14h às 19h (Ordinária)
• 3 de setembro, quarta-feira: 9h às 12h (Extraordinária)
• 9 de setembro, terça-feira: 9h às 12h (Extraordinária) e 14h às 19h (Ordinária)
• 10 de setembro, quarta-feira, 9h às 12h (Extraordinária)
• 12 de setembro, sexta-feira, 9h às 12h (Extraordinária) e 14h às 19h (Extraordinária)