Alcolumbre sobre PL da Dosimetria: "Estou esperando o Paulinho"
Relator Paulinho da Força (Solidariedade) tenta avançar nesta semana com o projeto, que busca revisar as penas aplicadas aos condenados pelo 8/1
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União), afirmou nesta terça-feira (14) estar esperando o texto do PL da Dosimetria, do qual o deputado Paulinho da Força (Solidariedade) é relator, e propõe a revisão das penas aplicadas aos invasores da Praça dos Três Poderes.
Ao ser questionado pelos jornalistas sobre se o projeto tem chances de andar primeiro no Senado do que na Câmara dos Deputados, Alcolumbre respondeu: "Estou esperando o Paulinho".
Em contrapartida, após negociações com bancadas e conversas nos bastidores, o deputado Paulinho da Força está afinando o relatório do projeto de lei, como mostrou a CNN.
O parlamentar tem dito que o texto se limitará a uma redução de penas, de forma a garantir maioria no Congresso e contornar a resistência à matéria entre os poderes.
A expectativa é que o texto seja divulgado primeiro aos líderes partidários antes de ser protocolado oficialmente no sistema da Casa.
Mesmo sem previsão de votação em plenário, a oposição avalia que esta semana pode representar uma oportunidade para retomar o debate sobre a proposta.
Vale lembrar que a Câmara já aprovou a urgência da anistia, após meses de impasse e intensa pressão da oposição.
Entretanto, as discussões recentes se concentram na possibilidade de redução das penas aplicadas a condenados por atos antidemocráticos. A oposição, por sua vez, pressiona por um texto mais abrangente, que beneficie também o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado
O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que o partido vai apresentar um “destaque de preferência” para tentar retomar o texto original de 2023, que concedia uma “anistia ampla, geral e irrestrita”, caso o novo relatório trate apenas da dosimetria das penas para crimes contra a democracia.
Nos bastidores, há preocupação com a tramitação no Senado. A recente rejeição da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Blindagem pelos senadores aumentou a desconfiança entre as duas Casas.
Líderes partidários reclamam de uma suposta quebra de acordo de Alcolumbre e temem que o mesmo se repita no caso da anistia.
“Pacificando com o Davi [Alcolumbre, presidente do Senado], nós resolvemos 90% dos problemas”, disse Paulinho na última quarta-feira (8).
O parlamentar foi escolhido relator da proposta há quase um mês — a designação foi feita por Hugo Motta em 18 de setembro.