Alexandre de Moraes dá 48h para Daniel Silveira explicar pedidos de asilo

Defesa de parlamentar nega existência de pedidos. Moraes também determinou o prazo de 10 dias para conclusão de perícia em celular do deputado

O deputado federal Daniel Silveira
O deputado federal Daniel Silveira Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo (5.fev.2019)

Gabriela Coelho, da CNN, de Brasília, e Iuri Corsini, do Rio de Janeiro

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para a defesa do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) explicar os pedidos de asilo diplomático feitos a quatro embaixadas.

O ministro também determinou o prazo de 10 dias para que o Serviço de Inquéritos Especiais da Polícia Federal conclua a perícia feita no aparelho celular do deputado.

A informação sobre os pedidos de asilo foi publicada pelo site Metrópoles e confirmada pela defesa do deputado, que não teve nenhum pedido aceito. Moraes pediu que os advogados de Silveira esclareçam o caso. A decisão foi proferida na segunda-feira (5), o que dá à defesa até esta quarta-feira (07) para responder.

“Diante da ampla divulgação de notícias no sentido de que o Deputado Federal Daniel Silveira, réu nestes autos, teria solicitado asilo diplomático a 4 (quatro) países, intime-se a Defesa do parlamentar para que esclareça, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, acerca da veracidade dos fatos noticiados”, escreveu o ministro.

No entanto, a defesa do deputado negou que o parlamentar tenha feito pedido de asilo diplomático a quatro países, conforme noticiado no início desta semana. Segundo Jean Cleber Garcia, um dos advogados de Silveira, o deputado não solicitou e nem autorizou nenhum pedido de ajuda a qualquer país.

“O deputado jamais se ausentou de sua residência, o que inviabiliza a ilação de que tenha se dirigido a qualquer representação estrangeira. No mesmo norte, não autorizou ou solicitou nada nesse sentido. Inexiste indicativos de existência de qualquer documento fazendo tais solicitações”, alegou a defesa do deputado, dizendo, ainda, que o “deputado não pode ser responsabilizado por “pesquisas” nesse sentido, se ocorreram, levadas a termo por advogados ou qualquer do povo à sua revelia”. 

De acordo com a defesa, o pedido de explicação é legítimo e será acatado dentro do prazo estipulado pelo ministro.

Após cumprir regime domiciliar por cerca de três meses, Daniel Silveira foi reconduzido à prisão no dia 24 de junho por não pagar uma multa de R$ 100 mil estabelecida pelas sucessivas violações à tornozeleira eletrônica.

A Secretaria de Administração Penitenciária do Rio registrou 36 violações à tornozeleira em menos de dois meses – incluindo descargas, rompimento da cinta e ausência na área delimitada. Em uma das ocasiões, o equipamento ficou desligado por quase dois dias.

Quando foi reconduzido à prisão, Silveira chegou a se recusar a entregar seu celular às autoridades. Em despacho nesta terça (6) Moraes registra que a Polícia Federal recebeu o aparelho, e dá um prazo de conclusão de dez dias para a perícia do telefone.

Em abril, Daniel Silveira virou réu por grave ameaça, crime tipificado no Código Penal, e por incitar a animosidade entre o tribunal e as Forças Armadas, delito previsto na Lei de Segurança Nacional, após os ministros do STF aceitarem a denúncia oferecida pela PGR na esteira do vídeo gravado pelo parlamentar.

*Com informações do Estadão Conteúdo

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