Análise: Bolsonaro está abalado com possibilidade de regime fechado
Analista de Política Clarissa Oliveira avaliou, no Live CNN, que a possibilidade de prisão em regime fechado tem preocupado o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
Interlocutores próximos ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) relatam que ele está extremamente preocupado e abalado com a possibilidade de cumprir pena em regime fechado. A situação tem gerado discussões sobre alternativas, como a prisão domiciliar, em meio às negociações sobre o projeto de anistia. A análise é de Clarissa Oliveira no Live CNN.
A movimentação ocorre após a Câmara dos Deputados aprovar, na noite da última quarta-feira (17), a urgência do projeto que propõe anistiar os condenados pelos atos de 8 de Janeiro. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), escolheu o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que terá a missão de conciliar diferentes demandas na elaboração do substitutivo.
Negociações em andamento
Uma das possibilidades em discussão é a alteração na legislação que define as penas para os crimes relacionados aos atos de 8 de Janeiro e ao plano de golpe. Há uma tendência de que o projeto proponha diminuir as penas de crimes como atentado violento ao Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Existe uma corrente que defende que um crime poderia "absorver" o outro, aplicando-se apenas a pena referente ao golpe de Estado, sem a imposição da pena por atentado ao Estado Democrático de Direito. O tema já foi objeto de debate durante julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal).
Embora a questão da prisão domiciliar não deva constar expressamente no texto da lei, fontes indicam que o tema pode entrar no pacote de negociações políticas, contando possivelmente com o apoio de alguns setores do governo. A estratégia seria concentrar esforços em pontos que possam trazer benefícios concretos, já que uma anistia ampla, geral e irrestrita parece cada vez mais distante.