Análise: Caso Mensalão alimenta aposta bolsonarista
Analista de Política Clarissa Oliveira avaliou no Live CNN que aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se apoiam em precedentes do julgamento do Mensalão, como a mudança de entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) que beneficiou o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu
A base de apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) mantém esperanças de reversão de possíveis condenações futuras, baseando-se em precedentes históricos do Caso Mensalão. O principal argumento se fundamenta nas mudanças de entendimento que beneficiaram réus do processo, como ocorreu com o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. A análise é de Clarissa Oliveira no Live CNN.
O caso de Dirceu serve como exemplo central: por meio de recursos, especialmente os embargos infringentes, ele conseguiu escapar do regime fechado após uma revisão dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o crime de formação de quadrilha. A alteração permitiu que ele cumprisse a pena inicialmente em regime semiaberto.
Complexidade do processo e estratégia de defesa
O processo atual envolvendo Bolsonaro conta com advogados que atuaram no Caso Mensalão, incluindo Celso Vilardi e José Luis de Oliveira Lima, conhecido como Juca, que agora defende o general Braga Netto.
A especialização dos advogados em casos complexos é vista como um fator relevante para a estratégia de defesa dos réus do núcleo 1 da ação penal que investiga um plano de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Existem discussões paralelas sobre outros aspectos jurídicos, como a questão do foro adequado e possíveis alterações nas regras do foro privilegiado que estão em tramitação no Congresso Nacional. Entretanto, especialistas avaliam que eventuais mudanças teriam pouca chance de impactar rapidamente o processo, principalmente, considerando o calendário das eleições de 2026.
O STF demonstra preocupação com a celeridade do processo, buscando evitar que se estenda demasiadamente e interfira no período eleitoral. A expectativa é que o veredito inicial seja proferido até setembro, com sessões mais frequentes para conclusão ainda em 2024.