Análise: Divergências marcam relação entre Mendonça e PGR
Matheus Teixeira analisa as discordâncias recentes entre o Ministro do STF e Paulo Gonet no caso Master e agora na Operação Sem Desconto
A relação entre o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), e Paulo Gonet, da Procuradoria-Geral da República (PGR) tem sido marcada por uma série de divergências significativas. Para o analista de política Matheus Teixeira, trata-se de uma "reedição" do desalinhamento entre Alexandre de Moraes e o ex-procurador-geral Augusto Aras.
Durante o Bastidores CNN desta terça-feira (17), Teixeira analisou dois casos importantes que evidenciaram esse descompasso. No primeiro episódio, relacionado ao Banco Master, Mendonça seguiu a recomendação da Polícia Federal e decretou a prisão do proprietário Daniel Vorcaro, contrariando o parecer da PGR, que considerava a medida desnecessária.
"O ministro André Mendonça, em sua decisão, seguiu a Polícia Federal e deu um recado muito duro a Paulo Gonet, dizendo que lamentava a posição da Procuradoria Geral da República", mencionou o analista.
Menos de duas semanas depois, uma nova divergência surgiu, desta vez no caso envolvendo a deputada Gorete Pereira (MDB-CE), alvo de operação da Polícia Federal na manhã desta terça-feira. "Diferentemente do caso do Banco Master, Mendonça não teceu críticas nem manifestou juízo de valor sobre a posição da PGR, mas houve sinais trocados. Mendonça foi contra a prisão e a PGR foi favorável", afirmou Teixeira.
Descompasso institucional
O cenário atual evidencia um desalinhamento entre o relator dos inquéritos e o titular da ação penal. Enquanto a Polícia Federal é responsável pela investigação e solicita diligências ao relator, é a Procuradoria-Geral da República que detém o poder de pedir a condenação ou absolvição dos investigados. "É mais importante, portanto, que a PF, que pode indiciar, mas isso não tem consequência jurídica real, que vem da PGR", observou o analista.
Teixeira lembrou que Paulo Gonet mantém proximidade com ministros como Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, mas não possui histórico de relação com André Mendonça. Pelo contrário, seus laços institucionais estão mais conectados com outra ala do Supremo Tribunal Federal, o que pode explicar parte das divergências que vêm ocorrendo.