Análise: Fux migra para ala garantista, com posições favoráveis às defesas

Analista Luísa Martins avaliou, no Bastidores CNN, que ministro diverge de Alexandre de Moraes ao aceitar questões preliminares pedidas pelas defesas dos réus, marcando mudança significativa em seu posicionamento

Da CNN Brasil

O ministro Luiz Fux apresentou uma notável mudança de postura durante o julgamento no Supremo Tribunal Federal ao divergir do relator Alexandre de Moraes e acolher a maioria das questões preliminares solicitadas pelas defesas dos réus. A análise é de Luísa Martins no Bastidores CNN.

A mudança de posicionamento de Fux chamou a atenção dos observadores, considerando seu histórico anterior de decisões mais rigorosas, especialmente durante as ações relacionadas à Lava Jato. Agora, o ministro demonstra uma inclinação mais garantista, tendência caracterizada por posicionamentos mais favoráveis às alegações das defesas.

Mudança de entendimento

Um dos pontos mais significativos dessa transformação foi a alteração no entendimento sobre o volume de documentos apresentados durante o processo. Em março, durante o recebimento da denúncia, Fux não havia acatado o argumento das defesas sobre o excesso de elementos probatórios. No entanto, agora reconheceu que o extenso volume de materiais poderia prejudicar o exercício pleno do direito ao contraditório.

As defesas dos réus têm celebrado o posicionamento do ministro, que se mostrou um dos mais receptivos às questões preliminares apresentadas. A mudança de perspectiva inclui também considerações sobre a competência do STF para julgar pessoas sem foro privilegiado, tema que não havia sido questionado por Fux em momentos anteriores do processo.

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