Análise: Hugo Motta está em cima do muro sobre mandato à distância
A analista de Política Clarissa Oliveira analisou durante o Bastidores CNN que a decisão do ministro Flávio Dino afirma que mandato parlamentar exige presença física no Congresso Nacional, mas presidente da Câmara ainda não se posicionou
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), mantém-se indeciso sobre a possibilidade do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL) exercer seu mandato parlamentar à distância, nos Estados Unidos, mesmo após manifestação contrária do STF (Supremo Tribunal Federal). A análise é de Clarissa Oliveira durante o Bastidores CNN.
Em decisão proferida na quinta-feira (18), o ministro Flávio Dino manifestou-se de forma categórica sobre o tema, enfatizando que o exercício do mandato parlamentar requer presença física no Congresso Nacional. A declaração coloca em xeque a situação de Eduardo Bolsonaro, que pretende permanecer nos Estados Unidos mantendo suas atividades legislativas.
Pressão política
O Partido Liberal e outras agremiações de oposição elevaram a tensão ao indicar Eduardo Bolsonaro para a liderança da minoria, transferindo a responsabilidade da decisão para Hugo Motta. A validação desta indicação, se realizada com o apoio dos partidos de direita, pode resultar em contestação judicial.
Caso outros magistrados do STF compartilhem do mesmo entendimento de Flávio Dino, uma eventual decisão favorável de Motta ao exercício remoto do mandato poderia ser invalidada pela Corte. O cenário atual demonstra um momento de significativa tensão no Congresso Nacional, com o presidente da Câmara optando por adiar seu posicionamento sobre o assunto.
A situação evidencia um impasse institucional entre os poderes, com potenciais desdobramentos tanto para o funcionamento do Legislativo quanto para a própria dinâmica política nacional. A decisão final sobre a permanência de Eduardo Bolsonaro no exterior e a manutenção de seu mandato permanece sob a responsabilidade de Hugo Motta.