Análise: Oposição vê regulação das redes na PL da adultização
Deputados resistem em avançar com projeto de lei, mas Hugo busca apresentar texto como pauta positiva à Casa; a análise é de Jussara Soares no Bastidores CNN
A Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (19), um projeto de lei que visa combater a adultização de crianças e adolescentes, mas enfrenta resistência da oposição. O texto, que já foi aprovado no Senado e tramita na Comissão de Comunicação da Câmara desde abril, ganhou novo impulso após repercussão nas redes sociais. A análise é de Jussara Soares para o CNN Bastidores.
O PL 2628/2022 recebeu ajustes do relator Jadyel Alencar (Republicanos-PI) para tentar amenizar as preocupações da oposição quanto a possíveis censuras. Uma das principais resistências está relacionada ao papel da ANDP (Autoridade Nacional de Proteção de Dados), que setores da direita temem que possa determinar o que é verdade ou não nas redes sociais.
A comoção gerada por um vídeo viral sobre o tema criou um ambiente favorável para a aprovação do projeto. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), busca apresentar o texto como uma pauta positiva para a Casa e uma resposta necessária à gravidade da situação exposta.
O governo tenta aproveitar o momento de sensibilização para avançar com a proposta, que conta com o apoio de entidades de proteção à infância e adolescência. Paralelamente, mais de 60 textos que tratam sobre regras nas redes sociais serão discutidos em um grupo de trabalho nos próximos 30 dias.
A estratégia atual é isolar a votação deste PL específico, já em estágio avançado de tramitação, das demais propostas sobre regulação das redes sociais. A oposição, por sua vez, mantém sua posição contrária, interpretando a medida como uma possível porta de entrada para maior controle das plataformas digitais.