Análise: Planalto vê Senado como via para distensão no Congresso
Palácio do Planalto busca melhorar relação com o Legislativo após polêmica do IOF, com foco no Senado para amenizar tensões
Segunda apuração do âncora da CNN Iuri Pitta, a tensão entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional atingiu níveis preocupantes após a decisão do governo de entrar com uma ação declaratória de constitucionalidade do decreto do IOF, tentando derrubar uma decisão do Legislativo via Judiciário. Este episódio marca o momento de maior atrito no terceiro mandato de Lula, levando à derrubada de um decreto presidencial.
As declarações do presidente Lula indicam que o foco da insatisfação está mais direcionado à Câmara dos Deputados do que ao Senado. É justamente através do Senado que o governo vislumbra um caminho para aliviar as tensões.
Aprovação unânime no Senado
Um sinal positivo para o governo foi a aprovação da MP do Fundo Social no Senado, com apoio inclusive de senadores mais alinhados à oposição, como o senador Sérgio Moro (União-PR). A medida, que destina R$ 15 bilhões para o setor de habitação e autoriza o uso de recursos excedentes dos leilões de pré-sal, foi vista como uma contrapartida à derrubada do decreto do IOF.
O líder da bancada do União Brasil no Senado, o senador Efraim Filho (PB), destacou que, apesar da independência do partido, até mesmo os senadores mais identificados com a oposição votaram a favor do governo nesta MP. Este gesto foi interpretado por lideranças governistas como um caminho para melhorar o diálogo.
Articulações em andamento
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tem se mostrado mais aberto ao diálogo, tendo conversado com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, em busca de caminhos para distensionar a relação. Essa postura contrasta com as menções mais frequentes às reuniões envolvendo o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), nas discussões sobre a crise.
A aprovação da MP do Fundo Social não apenas evitou sua caducidade, prevista para 3 de julho, como também sinalizou uma possível via de cooperação entre o Executivo e o Legislativo.
O governo espera que essa aprovação ajude nas contas públicas e evite um bloqueio maior no balanço do fim de julho, que poderia afetar inclusive as emendas parlamentares.