Análise: veja diferença entre processos que podem levar Eduardo à cassação
O analista de política Teo Cury avaliou no Live CNN que, embora o deputado federal responda a processo no Conselho de Ética por quebra de decoro, a perda de mandato por faltas é o desfecho mais provável
O Conselho de Ética da Câmara definiu o Delegado Marcelo Freitas (União Brasil-MG) como relator do processo contra deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por quebra de decoro parlamentar. No entanto, análises indicam que a perda de mandato por ausências nas sessões é um cenário mais provável do que a cassação pelo processo ético. A análise é de Teo Cury no Live CNN.
O processo atual, apresentado pelo Partido dos Trabalhadores, pede a cassação do deputado. Caso o Conselho de Ética aprove um parecer favorável à cassação, a decisão ainda precisará passar pelo plenário da Câmara dos Deputados, necessitando de articulação política e maioria dos votos.
Um caso similar ocorreu com Chiquinho Brazão, que teve parecer favorável à cassação no Conselho de Ética, mas nunca chegou a ser votado no plenário. Brazão acabou perdendo o mandato por faltas, após não comparecer a mais de um terço das sessões.
A principal diferença entre os dois tipos de perda de mandato está nas consequências. A cassação pelo Conselho de Ética, quando confirmada pelo plenário, resulta em inelegibilidade. Já a perda por faltas permite que o parlamentar dispute eleições futuras.
A verificação das faltas é realizada anualmente, com balanço no dia 5 de março. No caso do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), caso continue nos Estados Unidos sem participar das sessões, a análise das ausências e eventual perda do mandato ocorreria apenas no próximo ano.