Bloqueio do X: “Recebemos a notificação”, diz presidente da Anatel
Carlos Baigorri disse que providencia cumprimento da decisão sobre a rede social
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, informou já ter recebido a notificação do Supremo Tribunal Federal (STF) para encaminhar o pedido de suspensão de acesso à rede social para as operadoras de internet no país.
“Recebemos a notificação e estamos procedendo com o cumprimento”, disse Baigorri.
A determinação foi encaminhada pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que mandou suspender o X (antigo Twitter) em todo o Brasil nesta sexta-feira (30).
A ordem do magistrado também alcança as lojas de aplicativo da Apple e o Google, que devem inserir “obstáculos tecnológicos” para inviabilizar a utilização do X pelos usuários de iOS e Android. A mesma medida deverá ser tomada por provedores de internet fixa e móvel.
O aplicativo da rede social também deve ser retirado da Apple Store e do Google Play Store.
Além disso, será aplicada uma multa diária de R$ 50 mil para pessoas físicas e jurídicas que utilizarem VPN ou outras tecnologias para utilizar o X.
A decisão de Moraes foi tomada depois de o STF ter intimado o empresário Elon Musk, dono do X, a nomear um novo representante legal da empresa no Brasil, sob pena de suspensão da rede social.
A intimação foi feita por meio de uma postagem no perfil oficial da Corte na própria plataforma. O prazo concedido para o cumprimento da ordem foi de 24 horas. A empresa não cumpriu a ordem no período.
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