Anistia alternativa prevê adequação de pena caso a caso
Apuração do analista de Política Pedro Venceslau, no CNN 360º, mostra que a proposta prevê adequação das penas caso a caso, diferenciando organizadores de manifestantes, enquanto parlamentares da oposição buscam anistia ampla na Câmara
Uma nova proposta alternativa para a anistia dos réus do 8 de janeiro está sendo elaborada no Senado Federal, diferenciando-se do projeto que tramita na Câmara dos Deputados. A iniciativa busca estabelecer critérios específicos para adequação das penas, considerando o nível de participação de cada envolvido nos eventos. A apuração é de Pedro Venceslau no CNN 360°.
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), convocou a área técnica da Câmara para elaborar um parecer que foi posteriormente submetido ao senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O texto evita utilizar o termo "anistia" e propõe uma análise individualizada dos casos, estabelecendo distinções entre os diferentes níveis de participação nos acontecimentos.
O projeto prevê penas menores para aqueles classificados como "infantaria" - pessoas que participaram dos atos em um contexto de comportamento coletivo. No entanto, mantém punições mais severas para os que teriam organizado, articulado, patrocinado ou liderado as ações.
A proposta tem encontrado resistência por parte de parlamentares alinhados ao bolsonarismo, que formaram uma força-tarefa para tentar modificar o projeto alternativo. Entre os senadores envolvidos nessa articulação estão Rogerio Marinho (PL-RN), Carlos Portinho (PL-RJ) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Na Câmara dos Deputados, parlamentares de oposição trabalham em uma proposta diferente, buscando uma anistia ampla, geral e irrestrita. Embora ainda não exista um texto formal, o projeto visa replicar o modelo da anistia concedida no final dos anos 1970, após o período do regime militar.